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Saúde para Você

Reabilitação

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Quinta, 29 de Junho de 2017, 11h14 | Última atualização em Sábado, 26 de Agosto de 2017, 17h37

A habilitação/reabilitação compreende um conjunto de medidas, ações e serviços orientados a desenvolver ou ampliar a capacidade funcional e desempenho dos indivíduos, tendo como objetivo desenvolver potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia e participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. A habilitação/reabilitação prevê uma abordagem interdisciplinar e o envolvimento direto de profissionais, cuidadores e familiares nos processos de cuidado.

As ações e serviços de reabilitação podem ser ofertadas em qualquer ponto de atenção da rede. No entanto, são nos Serviços Especializados em Reabilitação como Centros Especializados em Reabilitação ou Serviços Especializados em Reabilitação onde se concentra a oferta dessas ações. Estes serviços são em geral, de abrangência regional, qualificados para atender as pessoas com deficiência. As equipes são formadas por profissionais como médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacional, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes social e nutricionistas. Estas equipes fazem o trabalho de avaliação de cada caso e também o planejamento do processo de reabilitação.

Centro Especializado em Reabilitação

O Centro Especializado em Reabilitação (CER) é um ponto de atenção ambulatorial especializado em reabilitação, que realiza diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência no território. É organizado a partir da combinação de no mínimo duas modalidades de reabilitação (auditiva, física, intelectual, visual).

O CER é um ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação que realiza diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, nas modalidades de reabilitação (Auditiva, Física, Intelectual e/ou Visual), constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde no território.

Poderá ser organizado das seguintes formas:

CER II - composto por dois serviços de reabilitação habilitados;
CER III - composto por três serviços de reabilitação habilitados;
CER IV - composto por quatro ou mais serviços de reabilitação habilitados;

Veja Centro Especializado em Reabilitação

Oficinas Ortopédicas

As Oficinas Ortopédicas são serviços ou estabelecimentos de saúde que podem ser fixos ou itinerantes e que realizam a dispensação, confecção de adaptação e de manutenção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM).

Oficinas ortopédicas

Benefício De Prestação Continuada (BPC)

O benefício é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e operacionalizado pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Os recursos para seu custeio provêm do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

O Benefício de Prestação Continuada- BPC da Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos), que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

BPC na Escola

O programa BPC na escola tem como Objetivo monitorar o acesso e permanência na escola dos Beneficiários do Benefício da Prestação Continuada - BPC com deficiência, na faixa etária de 0 a 18 anos, por meio de ações articuladas, entre as áreas da educação, assistência social, direitos humanos e saúde.

O PROGRAMA BPC NA ESCOLA foi criado pela Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007 e tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC, com a participação da União, dos Estados e dos Municípios.

Tem como principal diretriz a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as Políticas de Educação, de Assistência Social, de Saúde e de Direitos Humanos, com vista à superação destas barreiras.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) disponibiliza informações detalhadas no site: www.mds.gov.br, pela Central de Atendimento (0800-707-2003), ou pelo e-mail: bpcnaescola@mds.gov.br 

Serviços Habilitados em única modalidade de reabilitação

Os serviços de saúde habilitados em única modalidade de reabilitação são unidades ambulatoriais especializadas em apenas reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia ou múltiplas deficiências que já existiam na data da publicação desta portaria GM/MS Nº 793 de 24 de abril de 2012.

Confira aqui a relação serviços de saúde habilitados em única modalidade de reabilitação pelo Ministério da Saúde.

 

OFICINAS ORTOPÉDICAS

As Oficinas Ortopédicas são serviços ou estabelecimentos de saúde destinados à promoção do acesso às órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, por meio da dispensação, confecção, adaptação, manutenção, ajustes e pequenos consertos de próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM).

Confira a relação Oficinas Ortopédicas habilitadas pelo Ministério da Saúde.

 

Veículos adaptados

Tratam-se de veículos adaptados acessíveis para transporte sanitário destinado a pessoas com deficiência que não apresentem condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transporte convencional ou que manifestem grandes restrições ao acesso e uso de equipamentos urbanos. 

Visando para promover e ampliar o acesso das pessoas com deficiência aos serviços de reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS, o Ministério da Saúde adquiriu e destinou a estados e municípios 108 veículos adaptados para transporte sanitário.

Confira aqui a relação dos veículos adaptados doados pelo Ministério da Saúde a estados e municípios.


 

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