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GRIPE:QUEM DEVE SE VACINAR?

Articulações Intra e Intersetoriais

Escrito por alexandreb.sousa | Publicado: Quinta, 29 de Junho de 2017, 19h04 | Última atualização em Terça, 29 de Agosto de 2017, 15h39

A Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa promove articulação intra e intersetoriais para o acompanhamento das ações em Saúde da Pessoa Idosa nas áreas técnicas dentro do Ministério da Saúde e junto a outros Ministérios, como o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério dos Direitos Humanos-MDH, entre outros. Tais articulações visam o cuidado integral, a proteção social e a garantia dos direitos das pessoas idosas e a seus familiares.

A Saúde e a Assistência Social lançam Edital intersetorial para seleção e apoio a projetos locais de intervenção, formação e qualificação do cuidado às Pessoas idosas e seus familiares, com foco na ampliação da oferta de cuidadores nos territórios. Os projetos apresentados deverão integrar Redes de cuidado da Saúde e da Assistência Social nos territórios. Para orientar o processo de seleção e apoio serão considerados os seguintes componentes:

  • Promoção da Saúde envolvendo pessoas idosas, familiares e cuidadores.
  • Desenvolvimento de estratégias de apoio a familiares com oferta de cuidadores visando prevenção de situações de violência contra pessoas idosas
  • Desenvolvimento de estratégias de Intervenção visando qualificação do cuidado ás pessoas idosas e seus familiares no território
  • Iniciativas de formação/capacitação de cuidadores, equipes técnicas no objeto previsto pelo edital e orientação de familiares para o cuidado e de pessoas idosas para autocuidado.

Confira o Edital de Chamamento Público para apoio a projetos locais e intersetoriais de intervenção, formação e qualificação do cuidado a pessoas idosas e seus familiares, com foco na ampliação da oferta de cuidadores nos territórios

 

Levantamento Censitário Nas Instituições De Longa Permanência (Ilpis)

Trata-se de uma pesquisa, financiada pelo MS e executada pela Universidade de São Paulo (USP). Faz parte de um conjunto de ações intersetoriais que vêm sendo pactuadas com o Ministério do Desenvolvimento social e Combate à Fome, visando o cuidado integral e a proteção social das pessoas idosas institucionalizadas.

Estudos apontam que esse segmento, que representa 1% do segmento de 60 anos e mais e que apresenta vulnerabilidades socioeconômicas e de saúde que devem ser enfrentadas de forma conjunta pelas áreas da Assistência Social e da Saúde. No que diz respeito às políticas públicas, um desafio inicial refere-se à definição de competências de cada setor.

Formalmente, há delimitações claras, traduzidas nos diversos normativos do SUS e do SUAS, entretanto, no dia a dia dos serviços ocorre, por exemplo, o acolhimento de idosos hígidos juntamente com demenciados, frágeis e/ou acamados. Ou seja, na prática, as instituições demandam ações simultâneas de ambos os sistemas (SUAS e SUS) e, para a pactuação de políticas intersetoriais, se faz necessário, em primeiro lugar, o conhecimento da realidade das instituições e dos seus residentes.

A pesquisa é financiada por meio de convênio firmado entre o MS e a Fundação Faculdade de Medicina da USP, objetiva realizar um levantamento que forneça informações das instituições e dos respectivos residentes, de modo a produzir:

  • Informações que orientem o reordenamento dos serviços a partir dos parâmetros de oferta, estabelecimento de critérios de partilha de recursos e co-financiamento de unidades; 
  • Conhecimento acerca do tipo de serviço prestado e em que condições ele está sendo ofertado;
  • Conhecimento acerca das condições de saúde dos residentes;
  • Subsídios para discutir as competências atuais dos dois sistemas (SUS e SUAS) no que diz respeito ao atendimento das necessidades dos residentes em ILPI e modos de atuação conjunta, visando potencializar ações e melhorar a efetividade dos resultados;
  • Estudo específico para o Abrigo Cristo Redentor, única instituição de esfera federal.

Equipe responsável: Maria Lúcia Lebrão e Yeda Aparecida de Oliveira Duarte

O Colegiado Nacional de Coordenadores de Saúde da Pessoa Idosa é composto por gestores estaduais e municipais (de capitais e de municípios com mais de 500 mil habitantes) responsáveis pela política de atenção à saúde da pessoa idosa nesses territórios. Este fórum conta também com convidados representantes do CONASS, do CONASEMS e de parceiros inter e intrasetoriais. O objetivo do colegiado é articular e alinhar agendas estratégicas com os gestores estaduais e municipais visando a implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI), promovendo o intercâmbio de experiências e práticas de gestão em todas as três esferas de gestão. O Colegiado mantém contato durante todo o ano através de espaço de trabalho permanente na rede corporativa do Ministério da Saúde, o IntegraMS, assim como através de e-mails institucionais, periódico de comunicação com gestores – Informe COSAPI – conversas por telefone e presenciais com os coordenadores. Anualmente o Colegiado se reúne presencialmente em Brasília para a articulação de agendas, avaliação e planejamento de ações.

A Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa (DAPES/MS) conta com representante governamental titular e suplente no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. O CNDI é um órgão superior de natureza e deliberação colegiada, permanente, paritário e deliberativo, integrante da estrutura regimental do Ministério dos Direitos Humanos-MDH.

O CNDI tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional do Idoso, observadas as linhas de ação e as diretrizes conforme dispõe a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), bem como acompanhar e avaliar a sua execução.

Confira o Decreto nº 4.227, de 13 de maio de 2002, que cria o CNDI.

Saiba mais sobre o Fundo Nacional do Idoso (FNI), instituído pela Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, com o objetivo de receber DOAÇÕES de pessoas jurídicas (1%) e físicas (6%), dedutíveis no Imposto de Renda.

Veja Como fazer doações ao Fundo Nacional do Idoso.

A Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa compõe a Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde nos ciclos de vida (Criança, Adolescente, jovem, Adulto (a) e Idoso (a). A CIASCV/CNS foi instituída pela Resolução do Conselho Nacional Saúde nº 513, de 6 de maio de 2016

Para maiores informações, consulte o site do conselho Nacional de Saúde.

Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 513, de 6 de maio de 2016.

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