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SISMOB - Sistema de Monitoramento de Obras

O SISMOB, é o sistema informatizado desenvolvido pelo Ministério da Saúde, para cadastro e análise de propostas de projetos de saúde e monitoramento da execução de obras de transferência fundo a fundo.

Atenção Básica

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Quarta, 22 de Fevereiro de 2017, 14h50 | Última atualização em Terça, 27 de Março de 2018, 17h19

Academia da Saúde

O programa Academia da Saúde, lançado em 2011, é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado que funciona com a implantação de espaços públicos conhecidos como polos do Programa Academia da Saúde. Esses polos são dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados. Como ponto de atenção no território, complementam o cuidado integral e fortalece as ações de promoção da saúde em articulação com outros programas e ações de saúde como a Estratégia da Saúde da Família, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família e a Vigilância em Saúde.


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Documentos

ENTENDENDO O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE

DIVULGAÇÃO VALORES ACADEMIA DA SAÚDE

NOTA TÉCNICA - VALORES OBRAS

Ofício 1780/2013 – ANVISA – Programa de Requalificação de UBS


Legislação

PORTARIA Nº 2.681, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 1.707, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016


Orientações sobre Solicitação de Cancelamento; Devolução de Recursos; e Saldo Remanescente

ORIENTAÇÕES AOS GESTORES

PORTARIA Nº 2.206, de 29 de DEZEMBRO de 2015. Desabilita polos de Academia da Saúde.

PORTARIA Nº 2.940, de 26 de DEZEMBRO de 2016. Desabilita polos de Academia da Saúde.


UBS

O Requalifica UBS é uma das estratégias do Ministério da Saúde para a estruturação e o fortalecimento da Atenção Básica. Por meio do programa, o MS propõe uma estrutura física das unidades básicas de saúde - acolhedoras e dentro dos melhores padrões de qualidade - que facilite a mudança das práticas das equipes de Saúde.

Instituído em 2011, o programa tem como objetivo criar incentivo financeiro para a reforma, ampliação e construção de UBS, provendo condições adequadas para o trabalho em saúde, promovendo melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica. Envolve também ações que visam à informatização dos serviços e a qualificação da atenção à saúde desenvolvida pelos profissionais da equipe.


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Documentos

VALORES ATUALIZADOS PARA O FINANCIAMENTO DE OBRAS FUNDO A FUNDO - UBS

NOTA TÉCNICA - VALORES OBRAS - UBS

ACESSIBILIDADE EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

PERGUNTAS FREQUENTES – PROJETO PADRÃO UBS

COMO VISUALIZAR O PARECER DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO NO SISTEMA DO FNS?

ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS

ACESSIBILIDADE - COMUNICAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS


Legislação

LEGISLAÇÃO GERAL

PORTARIA Nº 2.838, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011
Institui a programação visual padronizadadas Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

RESOLUÇÃO - RDC Nº 51, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010
Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e dá outras providências.

DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004
Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências

RESOLUÇÃO - RDC Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

LEGISLAÇÃO UBS (Unidade Básica de Saúde)

PORTARIA Nº 2.804, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
Prorroga, para as propostas habilitadas no ano de 2013, o prazo estabelecido na Portaria nº 1.184/GM/MS, de 30 de maio de 2014, e altera o prazo para conclusão da obra estabelecido nas Portarias nº 339/GM/MS, de 4 de março de 2013, nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, e nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013.

PORTARIA Nº 1.980, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
Altera os anexos I, II e III da Portaria nº 1.251/GM/MS, de 6 de junho de 2014, e dispõe sobre a prorrogação do prazo para a inserção da Ordem de Início de Serviço nas propostas de Ampliação, Construção e Reforma habilitadas até 2012, para os Municípios participantes do Programa Mais Médicos, condicionada a manifestação do Gestor Municipal.

PORTARIA Nº 1.979, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
Dispõe sobre o cancelamento das propostas habilitadas a adequações conforme Portarias nº 2.840/GM/MS, de 26 de novembro de 2013, nº 2.844/GM/MS, de 26 de novembro de 2013 e nº 2.943/GM/MS, de 4 dezembro de 2013, que não cumpriram os prazos estabelecidos por estas Portarias para a inserção da Ordem de Início de Serviço.

PORTARIA Nº 1.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a inserção da Ordem de Início de Serviço nas propostas habilitadas a adequações, conforme a Portaria nº 2.840/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013, a Portaria nº 2.844/GM/MS, de 26 de novembro de 2013 e a Portaria nº 2.943/GM/MS, de 4 de dezembro de 2013, cujos Municípios sejam participantes do Programa Mais Médicos.

PORTARIA Nº 1.251, DE 6 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre o cancelamento das propostas dos Componentes do Programa de Requalificação de UBS - Reforma, Ampliação e Construção que não cumpriram os prazos estabelecidos pela Portaria nº 3.278/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 1.250, DE 6 DE JUNHO DE 2014
Divulga a lista de propostas do Componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde habilitadas a adequação das pré-propostas.

PORTARIA Nº 1.248, DE 6 DE JUNHO DE 2014
Divulga a lista de propostas contempladas ao Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde habilitadas a adequação de valores devido à alteração da metragem da UBS a ser construída.

PORTARIA Nº 1.241, DE 6 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a inserção da Ordem de Início de Serviço nas propostas de Ampliação, Construção e Reforma habilitadas até 2012 conforme anexos a esta Portaria, para os Municípios participantes do Programa Mais Médicos, condicionada a manifestação do Gestor Municipal.

PORTARIA Nº 1.184, DE 30 DE MAIO DE 2014
Altera, para as propostas habilitadas no ano de 2013, o prazo estabelecido no inciso I do art. 11 da Portaria nº 339/GM/MS, de 4 de março de 2013, no inciso I do art. 10 da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, e no inciso I do art. 11 da Portaria nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine os componentes Ampliação, Construção e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

PORTARIA Nº 1.160, DE 17 DE MAIO DE 2014
Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma.

PORTARIA Nº 725, DE 2 DE MAIO DE 2014
Altera as Portarias nº 339/GM/MS e nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefinem os componentes Ampliação e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde; possibilita nova contemplação, com recursos de emendas parlamentares, à Unidade Básica de Saúde (UBS) já contempladas em anos anteriores com objetos - Ampliação ou Reforma - do Programa Requalifica, e substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

PORTARIA Nº 3.278, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
Altera o prazo estabelecido no art. 23 da Portaria nº 339/GM/MS, de 4 de março de 2013, no art. 25 da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, e no art. 23 da Portaria nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine os componentes Ampliação, Construção e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

PORTARIA Nº 2.943, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013
Divulga a lista de propostas do Componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas à adequação das pré-propostas.

PORTARIA Nº 2.844, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Divulga a lista das propostas comtempladas ao Componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde habilitadas a adequação das pré-propostas.

PORTARIA Nº 2.840, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Divulga a lista de propostas contempladas ao Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde habilitadas a adequação de valores devido à alteração da metragem da UBS a ser construída.

PORTARIA Nº 2.154, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação.

PORTARIA Nº 2.093, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde.

PORTARIA Nº 2.081, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
Divulga a 2ª lista do processo de seleção de propostas apresentadas para o Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) 2º Ciclo.

PORTARIA Nº 1.903, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013
Altera os artigos 4º, 6º, 10, 25 e o Anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013 que Redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

PORTARIA Nº 1.902, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013
Prorroga o prazo estabelecido no art. 23 da Portaria nº 339/GM/MS, de 4 de março de 2013, no art. 25 da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013 e no art. 23 da Portaria nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013, que Redefine os componentes: Ampliação, Construção e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

PORTARIA Nº 1.345, DE 05 DE JULHO DE 2013
Altera as Portarias nº 339/GM/MS, nº340/GM/MS e nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013.

PORTARIA Nº 1.382, DE 09 DE JULHO DE 2013
Habilita municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde.

PORTARIA Nº 1.381, DE 09 DE JULHO DE 2013
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação.

PORTARIA Nº 1.380, DE 09 DE JULHO DE 2013
Divulga a 1ª lista do processo de seleção de propostas apresentadas para o Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 - 2º Ciclo.

PORTARIA Nº 341, DE 04 DE MARÇO DE 2013
Redefine o Componente Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

PORTARIA Nº 340, DE 04 DE MARÇO DE 2013
Redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

PORTARIA Nº 339, DE 04 DE MARÇO DE 2013
Redefine o Componente Ampliação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

PORTARIA Nº 1.382, DE 3 DE JULHO DE 2012
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros no ano de 2012 referentes a programas e projetos aprovados no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e instituídos pelo Ministério da Saúde; altera as Portarias nº 148/GM/MS, de 31 de janeiro de 2012

PORTARIA Nº 1.170, DE 5 DE JUNHO DE 2012
Habilita Municípios a receber recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação.

PORTARIA Nº 2.814, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde.


Orientações sobre Solicitação de Cancelamento; Devolução de Recursos; e Saldo Remanescente

ORIENTAÇÕES AOS GESTORES

PORTARIA Nº 1.663, de 02 de OUTUBRO de 2015, Desabilita Unidades Básicas de Saúde - UBS

PORTARIA Nº 21, de 03 de JANEIRO de 2017. Desabilita Unidades Básicas de Saúde - UBS


Projetos de Referência

 

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