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SISMOB - Sistema de Monitoramento de Obras

O SISMOB, é o sistema informatizado desenvolvido pelo Ministério da Saúde, para cadastro e análise de propostas de projetos de saúde e monitoramento da execução de obras de transferência fundo a fundo.

Programa Nacional de Imunização

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Quarta, 22 de Fevereiro de 2017, 14h50 | Última atualização em Quarta, 18 de Outubro de 2017, 15h22

Programa Nacional de Imunizações (PNI), criado em 1973, tem como missão organizar a Política Nacional de Vacinação, contribuindo para o controle, a eliminação e/ou erradicação de doenças imunopreviníveis. Está vinculado ao Sistema Único de Saúde, sendo coordenado pelo Ministério da Saúde de forma compartilhada com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

A consolidação desta missão acontece nas salas de vacinas que dependem dos processos logísticos aplicados à conservação dos imunobiológicos disponibilizados nacionalmente na Rede de Frio do PNI. As Centrais de Rede de Frio – CRF são as estruturas físicas que proporcionam efetivamente as condições adequadas à manutenção da Cadeia de Frio, têm foco na segurança e na qualidade dos processos de armazenamento, distribuição e transporte. Organizam-se nas três esferas, dispõem de estruturas físicas similares, com fluxos operacionais semelhantes, variando seus dimensionamentos em função do perfil epidemiológico e da consequente demanda onde se inserem.


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Documentos

PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO

MANUAL DE REDE DE FRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES 4ª. EDIÇÃO 1ª. REIMPRESSÃO

DIVULGAÇÃO VALORES PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO

NOTA TÉCNICA - VALORES OBRAS


Legislação

DECRETO Nº 1.232, DE 22 DE JUNHO DE 1962

DECRETO Nº 78.231, DE 12 DE AGOSTO DE 1976

DECRETO Nº 1.651, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995

DECRETO Nº 7.827, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

LEI Nº 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975

LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990

LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990

LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012

PORTARIA Nº 204, DE 29 DE JANEIRO DE 2007

PORTARIA Nº 837, DE 23 DE ABRIL DE 2009

PORTARIA Nº 1.378, DE 9 DE JULHO DE 2013

PORTARIA Nº 1.498, DE 19 DE JULHO DE 2013

PORTARIA Nº 3.134, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 1.429/2014, DE 3 DE JULHO DE 2014

PORTARIA Nº 381, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

 

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