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Trabalho, Educação e Qualificação

Legislação

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Segunda, 26 de Junho de 2017, 11h33 | Última atualização em Terça, 22 de Agosto de 2017, 18h17

Portarias

DEZEMBRO

Portaria Nº 2.860, de 29 de Dezembro de 2014 - Define os valores do incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos Núcleos de Telessaúde do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica de que trata a Portaria nº 2.859/GM/MS, de 29 de dezembro de 2014.

Portaria Nº 2.859, de 29 de dezembro de 2014 - Institui o incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos Núcleos Intermunicipais e Estaduais de Telessaúde do Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, e dá outras providências.

SETEMBRO

Portaria Interministerial nº 2.025, de 13 de setembro de 2013 - Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013. 

AGOSTO

Portaria MEC nº 33, de 14 de agosto de 2013 - Prorroga o período para apresentação de termo de pré-adesão das instituições públicas estaduais e municipais de educação superior e de saúde; programas de residência em Medicina de Família e Comunidade, Medicina Preventiva e Social e Clínica Médica; e de escolas de governo em saúde pública, previsto na Portaria Normativa nº 17, de 31 de julho de 2013. 

JUNHO

Portaria Conjunta SGTES/SAS/MS, nº 9, de 24/06/2013 - Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Redes de Atenção 2013/2015.

MARÇO

Portaria Conjunta SGTES/MEC nº 6, de 27 de março de 2013 - Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao PET-Saúde/VS 2013/2015.

FEVEREIRO

Portaria Conjunta nº 3, de 19 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a execução da Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011, alterada pela Portaria nº 203/GM/MS, de 8 de fevereiro de 2013, que estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e dá outras providências; as regras para abatimento do saldo devedor consolidado e a carência estendida.

Portaria nº 203 MS/GM, de 08 de fevereiro de 2013 - Altera a Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011, que estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e dá outras providências.

Portaria nº 2, de 7 de fevereiro de 2013 - Cria o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de Módulos Educacionais sobre capacitação de médicos para o SUS e Cadastro Nacional de Especialistas Médicos e dá outras providências.

DEZEMBRO

Portaria MS/GM nº 3.147, de 28 de dezembro de 2013 - Institui as especificações "preceptor" e "residente" no cadastro do médico que atua em qualquer uma das Equipes de Saúde da Família previstas na Política Nacional de Atenção Básica, de que trata a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011.

Portaria nº 2.805, de 6 de dezembro de 2012 - Define os valores para a implementação do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRÓ-Saúde), a ser repassado aos respectivos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde em parcela única.

SETEMBRO

Portaria nº 2.013, de 14 de setembro de 2012 - Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de avaliar, discutir e propor critérios e ações para expansão do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).

Portaria nº 2.010, de 14 de setembro de 2012 - Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para execução, no exercício de 2012, na área técnica estratégica de Prótese Dentária do Programa de Formação de Profissional de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS), no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.

JULHO

Portaria Nº 1.362, de 02 de julho de 2012 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Componente Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.

JUNHO
Portaria Nº 1.229, 14 de junho de 2012 - Estabelece recursos financeiros destinados ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.

ABRIL

Portaria nº 754/GM/MS, de 18 de abril de 2012 - Altera a Portaria n” 1.111/GM/MS, de 5 de julho de 2005, que fixa normas para a implementação e a execução do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho.

Portaria nº 6 GM/MS, de 3 de abril de 2012 - Homologa o resultado do processo de seleção das Propostas de Instituições de Educação Superior (IES) em conjunto com Secretarias Municipais ou Estaduais de Saúde que se candidataram para participação no Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRÓ-Saúde) articulado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) e dispõe sobre o prazo para adequação das Propostas e apresentação de documentos.

DEZEMBRO

Portaria Nº 3.084 de 23 de dezembro de 2011 - Fica estabelecido recursos financeiros destinados ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes. 

Portaria nº 19, de 13 de dezembro de 2011 - Define valores referentes ao ano de 2011 para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde - Fundos Estaduais de Saúde.

Portaria nº 17, de 7 de dezembro de 2011 - Valores referentes ao ano de 2011 para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde - Fundos Estaduais de Saúde (Bahia, Goiás, Piauí e Roraima).

NOVEMBRO

Portaria SGTES/MS, nº 13, de 30 de novembro de 2011 - Definir que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria nº. 2.200/GM/MS, de 14 de setembro de 2011, sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde na forma do Anexo desta Portaria.

Portaria Nº 2.815, de 29 de novembro de 2011 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Componente Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.

Portaria SGTES/MS, nº 11, de 21 de novembro de 2011 - Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 2.200 de 14 de setembro de 2011 sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde na forma do Anexo desta Portaria.

Portaria SGTES/MS, nº 10, de 10 de novembro de 2011 - Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria GM/MS nº. 2.200, de 14 de setembro de 2011, sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde na forma do Anexo desta Portaria.

Portaria Nº 2.647, de 07 de novembro de 2011 - Dispõe sobre os valores máximos a serem repassados aos Estados, para o ano de 2011, no âmbito do Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).

Portaria Conjunta nº 3, de 1º de novembro de 2011 - Acresce inciso III ao art. 3º e altera o parágrafo único do art. 4º da Portaria Conjunta nº 2/SAS/SGTES, de 25 de agosto de 2011.

OUTUBRO

Portaria Conjunta SGTES-MS/SESu-MEC, nº 5, de 28 de outubro de 2011 - Será assegurada a manutenção do quantitativo de vagas de ingresso aprovadas nos editais de convocação que venham a ser publicados, anualmente, até 2014, bem como a manutenção do pagamento das bolsas dos residentes aprovados nos respectivos editais de seleção ao longo de todo o processo de sua formação, para os seguintes programas de residência...

Portaria nº 2.554, de 28 de outubro de 2011 - Institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.

Portaria nº 2.546, de 27 de Outubro de 2011 - Redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).

Portaria Conjunta nº 4, de 25 de outubro de 2011 - Grupo de técnicos especialistas de que trata o art. 2º da Portaria Conjunta nº 3/2011, que comporão a Subcomissão de Educação Profissional de Nível Médio para a Saúde.

Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). 

SETEMBRO

Portaria Conjunta MEC/MS, nº 3, de 14 de Setembro de 2011 - Institui a Subcomissão de Educação Profissional de Nível Médio para a Saúde, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, e dá outras providências.

Portaria Conjunta MEC/MS, nº 1, de 14 de setembro de 2011 - (Esta portaria foi republicada como Portaria nº 3)Institui a Subcomissão de Educação Profissional de Nível Médio para a Saúde, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, e dá outras providências.

Portaria GM/MS, nº 2.200, de 14 de setembro de 2011 - Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.

Portaria nº 2.116, de 06 de setembro de 2011 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde.

Portaria Interministerial nº 2087, de 1º de setembro de 2011 - Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica.

Republicação da Portaria Interministerial nº 2.087, de 1º de setembro de 201