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Trabalho, Educação e Qualificação

Política Nacional de Educação Permanente

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Segunda, 26 de Junho de 2017, 11h33 | Última atualização em Terça, 22 de Agosto de 2017, 17h51

A Educação Permanente em Saúde (EPS) é uma proposta ético-político-pedagógica que visa transformar e qualificar a atenção à saúde, os processos formativos, as práticas de educação em saúde, além de incentivar a organização das ações e dos serviços numa perspectiva intersetorial.

Nessa perspectiva, o Ministério da Saúde propôs a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) como estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) para a formação e o desenvolvimento dos seus trabalhadores, buscando articular a integração entre ensino, serviço e comunidade, além de assumir a regionalização da gestão do SUS, como base para o desenvolvimento de iniciativas qualificadas ao enfrentamento das necessidades e dificuldades do sistema.

A PNEPS é uma estratégia que pretende promover transformações nas práticas do trabalho, com base em reflexões críticas, propondo o encontro entre o mundo da formação e o mundo do trabalho, através da interseção entre o aprender e o ensinar na realidade dos serviços.

O DEGES está em fase de preparação para dar início ao Processo de Revisão da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS).

A iniciativa faz parte do conjunto de estratégias do Departamento em parceria com o Ministério da Educação (MEC), CONASS, CONASEMS, Conselho Nacional de Saúde, Rede de Escolas Técnicas do SUS, Escolas de Saúde Pública, instituições de ensino, Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e demais secretarias do Ministério da Saúde.  O processo de revisão da PNEPS tem dentre seus objetivos, estabelecer de forma coletiva estratégias para atualizar a Portaria GM/MS Nº 1996 do ano de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e dá outras providências, e que completa, em 2017, dez anos de publicação. Outras ações, como forma de reconhecer e implementar a Educação permanente nos territórios, frente às atuais demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), também estão previstas e serão definidas conjuntamente com todos os envolvidos no processo.

Saiba mais em Política Nacional de Educação Permanente.

Educação Interprofissional

O tema da Educação Interprofissional em Saúde também integra a pauta da Gestão da Educação do Ministério da Saúde. A abordagem está presente nas novas DCN da graduação de medicina, com intenção de incorporação nas demais graduações da área da saúde.

No ano de 2016, a partir de uma chamada feita pela Organização Mundial de Saúde, o Ministério da Saúde iniciou o processo de elaboração do Plano de Ação para utilização da Educação Interprofissional no Brasil, para o período de 2017 e 2018. Também foi criada a Rede Regional de Educação Interprofissional, com a coordenação dos países – Argentina, Brasil e Chile.

O Brasil, no conjunto de países da América Latina e Caribe, é um dos que mais apresentam experiências relacionadas à Educação Interprofissional. Contudo, se faz necessário avançar para utilizar uma forma mais planejada para tal estratégia nas políticas e ações de educação na saúde, bem como empreender esforços para estabelecer uniformidade no marco conceitual da proposta.

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