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Trabalho, Educação e Qualificação

Protocolos e Resoluções

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Segunda, 26 de Junho de 2017, 11h33 | Última atualização em Quarta, 23 de Agosto de 2017, 14h05

Protocolos

Protocolo nº 001/2012 - Regimento Institucional da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde - MNNP-SUS 

Protocolo nº 002/2003 - Instalação das Mesas Estaduais e Municipais de Negociação Permanente do SUS. 

Protocolo nº 003/2005 - Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS (SiNNP-SUS). 

Protocolo nº 004/2005 - Aprova o Processo Educativo em Negociação do Trabalho no SUS e institui diretrizes para sua execução.

Protocolo nº 005/2006 - Dispõe sobre orientações, diretrizes e critérios para aperfeiçoar procedimentos de cessão de pessoal no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. 

Protocolo nº 006/2006 - Aprova as "Diretrizes Nacionais para a instituição de Planos de Carreira, Cargos e Salários no âmbito do Sistema Único de Saúde - PCCS- SUS". 

Protocolo nº 007/2007 - Dispõe sobre a implementação da política de desprecarização do trabalho no SUS junto às Mesas e Mecanismos de Negociação no SUS. 

Protocolo nº 008/2011 - Institui as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde - SUS.

Protocolo nº 009/2015 - Institui as diretrizes da Agenda Nacional do Trabalho Decente para Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (ANTD-SUS).

Guia para a Elaboração de Protocolos da Mesa de Negociação

Resoluções 

Resolução nº 331 - 04 de novembro de 2003 - Conselho Nacional de Saúde

Resolução nº 229 - 03 de julho de 1997 - Conselho Nacional de Saúde 

Resolução nº 111 -  09 de junho de 1994 - Conselho Nacional de Saúde 

Resolução nº 052 - 06 de maio de 1993 - Conselho Nacional de Saúde

Resolução nº 012 - 03 de outubro de 1991 - Conselho Nacional de Saúde Instalação da mesa de negociação – Passo a Passo

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