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Trabalho, Educação e Qualificação

Provisão de profissionais

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Segunda, 26 de Junho de 2017, 11h33 | Última atualização em Terça, 22 de Agosto de 2017, 18h20

Ao longo dos anos, o Ministério da Saúde tem lançado programas de valorização, formação, provimento e fixação de profissionais de saúde como estratégias de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas estratégias surgem, em parte, do entendimento de que a imersão na Atenção Básica é fundamental para a formação de profissionais mais comprometidos com a realidade da população e com as particularidades regionais.

Nesse sentido, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) trabalha na elaboração de estratégias de provimento e formação profissional que permitam o enfrentamento do histórico problema da escassez de médicos no Brasil, que tanto dificulta a efetiva universalização do acesso e a promoção de um SUS mais justo e equânime.

Na área da provisão de profissionais, o Ministério da Saúde executa ações como o Programa Mais Médicos para o Brasil, o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e o Programa Nacional de Formação de Especialistas para o SUS (Pró-Residências). Atua, portanto, na ampliação do acesso ao atendimento médico de qualidade para populações desassistidas, na mudança da formação médica e no aumento de oportunidades de residências.

Principais objetivos da provisão de profissionais

  • Planejar, coordenar, monitorar e avaliar a provisão de profissionais da área de saúde no âmbito do SUS mediante a integração ensino-serviço;
  • Planejar, coordenar, monitorar e avaliar a celebração dos termos de cooperação com as instituições de ensino que prestam o curso de Especialização em Saúde da Família;
  • Planejar, coordenar e monitorar o projeto político-pedagógico, o processo de certificação e a avaliação de desempenho dos envolvidos nos programas de provisão de profissionais da área saúde no âmbito do SUS;
  • Planejar a estratégia de ação dos programas de provisão de profissionais da área de saúde no âmbito do SUS em áreas carentes e remotas do País;
  • Promover a articulação dos setores de saúde e educação nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal.

Atividades da provisão de profissionais

Coordenação-Geral de Execução de Ações Pedagógicas (CGEAP

Dentre as principais atividades realizadas por esta Coordenação está a gestão e acompanhamento da realização das ofertas educacionais, como cursos de especialização e módulos educacionais; o acolhimento e avaliação dos profissionais intercambistas que ingressam no Projeto Mais Médicos para o Brasil; o apoio a qualificação, expansão e estruturação dos programas de Residências em Saúde; além do fomento e produção de pesquisas sobre a implantação e os efeitos dos programas.

Área de Articulação Institucional (AAIS)

Compete à AAIS o acompanhamento do Programa Mais Médicos e Pró-Residência nos municípios e territórios, o apoio sobre as possibilidades de arranjos de equipes, acompanhamento das contrapartidas municipais, orientações e notificações aos gestores, bem como contribuir com os processos de qualificação da Atenção Básica.

Área de Gestão Acadêmica (AGA)

Dentre as atribuições da Área destacam-se a gestão dos pagamentos, afastamentos, desligamentos e Compete à AGA, ainda, o atendimento aos bolsistas.

Área de Logística (ALOG)

À ALOG incumbe a gestão documental dos participantes do Programa Mais Médicos, para efeito de emissão do Registro do Ministério da Saúde (RMS) para exercício da medicina, programação de férias e recesso, tratamento de demandas e execução da logística de diárias e passagens e acolhimento nacional.

Sistemas

Mais Médicos.

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