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Trabalho, Educação e Qualificação

Legislação

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Segunda, 26 de Junho de 2017, 11h33 | Última atualização em Terça, 09 de Janeiro de 2018, 11h55

Decretos

DECRETO Nº 8.516, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 (publicado em 11/09/2015) 
Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
DECRETO Nº 8.497, DE 4 DE JULHO DE 2015
Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
DECRETO Nº 8.081, de 23 de agosto de 2013 
Altera o Decreto nº 8.040, de 8 de julho de 2013, que institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos, para dispor sobre o pedido de inscrição do registro provisório de médico intercambista, e dá outras providências.

 

Portarias

PORTARIA Nº 60, DE 12 DE JANEIRO DE 2016
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como um dos componentes do Plano Nacional de Formação de Preceptores para os Programas de Residência na modalidade Medicina Geral de Família e Comunidade, o incentivo financeiro para valorização da preceptoria nos Programas de Residência na modalidade Medicina Geral de Família e Comunidade (RMGFC).

PORTARIA Nº 274, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
Divulga a relação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos e aptos a fase de indicação dos municípios na primeira chamada, dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos moldes do Edital/SGTES/MS nº 16, de 02 de outubro de 2015, item 6.4, através do site http://maismedicos.saude.gov.br.
PORTARIA Nº 246, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
Divulga o resultado da Avaliação Somativa dos médicos participantes do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica - PROVAB, referente à seleção de 2015 e remanescentes das seleções de 2012, 2013 e 2014, que foram certificados e não ingressaram em Programas de Residência Médica.
PORTARIA Nº 245, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2015, do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 242, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 240, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 241, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
Homologa o resultado do processo de renovação de bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde de que trata o item 8.1 do Edital de Convocação nº 32/SGTES-MS/SESu-MEC, de 24 de julho de 2014.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.124, DE 4 DE AGOSTO DE 2015
Institui as diretrizes para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 172, DE 29 DE JULHO DE 2015
Divulga o resultado final do processamento eletrônico da seleção de municípios, pelos
médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, alocados na primeira chamada, nos termos do Edital/SGTES nº 10, de 10 de julho de 2015.
PORTARIA Nº 171, DE 29 DE JULHO DE 2015
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 170, DE 29 DE JULHO DE 2015
Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, conforme item 14 do Edital/SGTES nº 10, de 10 de julho de 2015.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.076, DE 28 DE JULHO DE 2015
Acresce o § 2º ao art. 2º e os art. 2º-A e 2º-B à Portaria Interministerial nº2.395/MS/MEC, de 5 de novembro de 2014, para dispor sobre procedimentos e prazos para o registro de informações de saúde e das atividades desenvolvidas pelos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGTES/MS, Nº 31, DE 5 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 121, DE 5 DE JUNHO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
RETIFICAÇÃO, DE 1º DE JUNHO DE 2015
No Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, publicada no DOU nº 237, de 6 de dezembro de 2013, Seção 1, pág. 175, onde se lê YUNIA GUTIERREZ ALFONSO leia-se DUNIA GUTIERREZ ALFONSO.
PORTARIA Nº 118, DE 1º DE JUNHO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 252/SGTES/MS, de 11 de julho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 117, DE 1º DE JUNHO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 116, DE 1º DE JUNHO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 78/SGTES/MS, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 115, DE 1º DE JUNHO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 114, DE 1º DE JUNHO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 72, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 113, DE 1º DE JUNHO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 111, DE 28 DE MAIO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 110, DE 22 DE MAIO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 109, DE 21 DE MAIO DE 2015
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 108, DE 21 DE MAIO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 64, de 18 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 106, DE 18 DE MAIO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MAIO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 104, DE 14 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições pertinentes ao Programa Mais Médicos, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e do § 2º, art. 3º da Portaria Interministerial /MEC/MS nº 10, de 20 de agosto de 2014, de modo a propiciar o exercício do controle social, disponibiliza para Consulta Pública, a quem interessar possa, especialmente para as instituições de educação superior, responsáveis pela oferta de Cursos de Medicina e Programas de Residência Médica e os gestores municipais e estaduais de saúde, o documento "Minuta das diretrizes para celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES)".
PORTARIA Nº 103, DE 14 DE MAIO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 102, DE 13 DE MAIO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 100, DE 12 DE MAIO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 99, DE 11 DE MAIO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 98, DE 8 DE MAIO DE 2015
Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, conforme item 14 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 97, DE 8 DE MAIO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 96, DE 7 DE MAIO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 95, DE 6 DE MAIO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 94, DE 5 DE MAIO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 93, DE 4 DE MAIO DE 2015
Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, pelos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES/MS nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 92, DE 4 DE MAIO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 91, DE 4 DE MAIO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 90, DE 4 DE MAIO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 499, DE 30 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre os afastamentos dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, institui o Comitê Gestor Bipartite OPAS/MS e respectiva atribuição, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 87, DE 30 DE ABRIL DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 29, de 25 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 86, DE 30 DE ABRIL DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 85, DE 30 DE ABRIL DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 84, DE 28 DE ABRIL DE 2015
Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 82, DE 22 DE ABRIL DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 428/SGTES/MS, de 15 de dezembro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 81, DE 22 DE ABRIL DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 80, DE 22 DE ABRIL DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 79, DE 22 DE ABRIL DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 88/SGTES/MS, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 78, DE 22 DE ABRIL DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 77, DE 22 DE ABRIL DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 76, DE 22 DE ABRIL DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 75, DE 22 DE ABRIL DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 74, DE 22 DE ABRIL DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 34/SGTES/MS, de 21 de fevereiro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 73, DE 22 DE ABRIL DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 04 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 72, DE 22 DE ABRIL DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 71, DE 22 DE ABRIL DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 70, DE 22 DE ABRIL DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 69, DE 22 DE ABRIL DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 388/SGTES/MS, de 27 de outubro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 68, DE 20 DE ABRIL DE 2015
Divulga a relação final dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, homologados na primeira, segunda e terceira chamada dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos dos subitens 6.2 e 8.2.6 do Edital/ SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 65, DE 15 DE ABRIL DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 64, DE 15 DE ABRIL DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 63, DE 15 DE ABRIL DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 62, DE 13 DE ABRIL DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 61, DE 10 DE ABRIL DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 60, DE 10 DE ABRIL DE 2015
Acrescenta o § 6º ao artigo 3º, os §§ 1º e 2º ao artigo 9º ao texto da Portaria nº 30/SGTES/MS, de 12 de fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 59, DE 6 DE ABRIL DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 58, DE 6 DE ABRIL DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 56, DE 6 DE ABRIL DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 55, DE 1º DE ABRIL DE 2015
Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, conforme item 14 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 54, DE 30 DE MARÇO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 53, DE 30 DE MARÇO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 52, DE 30 DE MARÇO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 51, DE 25 DE MARÇO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 50, DE 24 DE MARÇO DE 2015
Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 49, DE 23 DE MARÇO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 48, DE 23 DE MARÇO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 47, DE 20 DE MARÇO DE 2015
Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, na terceira chamada, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 46, DE 18 DE MARÇO DE 2015
Retifica a Portaria nº 45/SGTES/MS, de 16 de março de 2015.
PORTARIA Nº 45, DE 16 DE MARÇO DE 2015
Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, conforme o item 14 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 44, 16 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre a realocação dos médicos desligados do PROVAB 2014 que aderiram ao Projeto Mais Médicos para o Brasil segundo o Edital nº 02/SGTES/MS, de 15 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 43, DE 16 DE MARÇO DE 2015
Divulga o resultado da homologação da adesão de médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil nas primeira e segunda chamadas para os programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do Edital nº 02 /SGTES/MS, de 15 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 42, DE 16 DE MARÇO DE 2015
Revoga a Portaria nº 34, de 12 de março de 2015/SGTES/MS
PORTARIA Nº 41, DE 16 DE MARÇO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 40, DE 13 DE MARÇO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 68, de 27 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
PORTARIA Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
PORTARIA Nº 38, DE 13 DE MARÇO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
PORTARIA Nº 37, DE 13 DE MARÇO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. 
PORTARIA Nº 36, DE 13 DE MARÇO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 35, DE 12 DE MARÇO DE 2015
Retifica o Anexo III da Portaria nº 23, de 26 de fevereiro de 2015/SGTES/MS.
PORTARIA Nº 34, DE 12 DE MARÇO DE 2015
Divulga a relação dos médicos participantes do PROVAB 2014 excluídos do processo de adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do item 15.1 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 33, DE 12 DE MARÇO DE 2015
Altera os Anexos I e II da Portaria nº 25,de 26 de fevereiro de 2015 e divulga nova lista de profissionais desligados do PROVAB 2014.
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE MARÇO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 236, de 3 de julho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE MARÇO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 108, de 2 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 30, DE 5 DE MARÇO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 64/SGTES/ MS, de 18 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
PORTARIA Nº 29, DE 5 DE MARÇO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/ MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 28, DE 3 DE MARÇO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTESMS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
PORTARIA Nº 27, DE 3 DE MARÇO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/ MS, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
PORTARIA Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2015
Divulga lista dos Programas de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade (MGFC) que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital de Convocação nº 04/SGTESMS, de 10 de fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº 25, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Divulga relação dos profissionais que concluíram o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), com conceito satisfatório referente a 2013.2 e 2014.
PORTARIA Nº 24, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Divulga relação complementar de médicos que concluíram o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013, e que estão aptos a utilizarem pontuação adicional de 10% nos processos seletivos de Residência Médica 2015.
PORTARIA Nº 23, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2013.2 e 2014.
PORTARIA Nº 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 21, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 171/SGTESMS, de 4 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 20, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 171/SGTESMS, de 4 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015
Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, na segunda chamada, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 17, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 16, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 402, de 14 de novembro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015
Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, conforme item 14 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital SGTES/SESu nº 31, de 24 de julho de 2014, e dá outras providências
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015
Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, na primeira chamada, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
PORTARIA N° 9, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
Divulga a relação de Municípios que celebraram o Termo de Compromisso com este Ministério da Saúde, para adesão aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério as Saúde.
PORTARIA Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015
Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2014 e 2013.2.
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015
Divulga relação complementar de médicos que concluíram o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013, e que estão aptos a utilizarem pontuação adicional de 10% nos processos seletivos de Residência Médica 2015.
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015
O Anexo da Portaria nº 344/SGTES/MS, de 19 de setembro de 2014, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2015
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina das médicas cooperadas desligadas do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 77/SGTES/MS, de 08 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 46, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2014 e revoga a Portaria Interministerial nº 339/MS/MEC, de 7 de março de 2014.
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital de Convocação nº 32/SGTES-MS/SESu-MEC, de 24 de Julho de 2014.
PORTARIA Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
Estabelece regras de inserção do profissional do "Projeto Mais Médicos para o Brasil" às equipes de saúde habilitadas na Portaria nº 1.143/SAS/MS, de 29 de outubro de 2014.
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2015
Divulga relação complementar de médicos que concluíram o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013, e que estão aptos a utilizarem pontuação adicional de 10% nos processos seletivos de Residência Médica 2015.

PORTARIA Nº 439, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 16, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
Altera a Portaria Interministerial nº1.077/MEC/MS, de 12 de novembro de 2009, a Portaria Interministerial nº1.320/MEC/MS, de 11 de novembro de 2010 e revoga a Portaria Interministerial nº1.224/MEC/MS, de 3 de outubro de 2012, para atualizar o processo de designação dos membros da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) e para incluir áreas profissionais para a realização de Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde.
PORTARIA Nº 422, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 416, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil em virtude de decisão judicial, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 415, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil em virtude de decisão judicial, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 411, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. 
PORTARIA Nº 409, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 157, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
PORTARIA Nº 408, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 374, de 13 de outubro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
PORTARIA Nº 407, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 45, de 06 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
PORTARIA Nº 406, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. 
PORTARIA Nº 397, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. 
PORTARIA Nº 396, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014
Torna pública a emissão de conceito satisfatório após integralização de carga horária no âmbito do PROVAB 2013. 
PORTARIA Nº 395, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 394, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.395, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre o registro de informações de saúde e das atividades desenvolvidas pelos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 393, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 77, de 08 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 392, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 391, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 388, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 387, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 37, de 19 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 386, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 384, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 383, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 355, de 03 de outubro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 382, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 374, de 13 de outubro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 381, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) 2014.
PORTARIA Nº 380, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 379, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 378, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 64, de 25 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 377, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 41, de 20 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 376, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 37, de 19 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasi
PORTARIA Nº 375, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014
Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013.
PORTARIA Nº 374, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 373, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 372, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 370, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 315, de 26 de agosto de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 369, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 154, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 368, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 367, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 366, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 64, de 25 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 365, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 364, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 32, de 01 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 356, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 355, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 354, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 180, de 06 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 353, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 352, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 351, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 350, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 349, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 348, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 347, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 346, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 345, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
Tornar sem efeito os cancelamentos dos registros únicos para exercício da medicina das médicas intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ROSELY LIMA BEZERRA e NATANIELE DA SILVA, consubstanciados, respectivamente, na Portaria nº 322/SGTES/MS, de 28 de agosto de 2014 e na Portaria nº 324/SGTES/MS, de 29 de agosto de 2014.
PORTARIA Nº 344, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
PORTARIA Nº 342, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 341, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. 
PORTARIA Nº 340, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 29, de 25 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 339, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 171, de 4 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 336, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 335, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 332, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina da médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos para o Brasil em virtude de decisão judicial, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 331, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 330, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 46, de 20 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 329, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina da médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 328, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 306, de 08 de agosto de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 327, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 154, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 326, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 325, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 324, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina da médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos para o Brasil em virtude de decisão judicial, conforme Anexo desta Portaria. 
PORTARIA Nº 322, DE 28 DE AGOSTO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina da médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos para o Brasil em virtude de decisão judicial, conforme Anexo desta Portaria. 
PORTARIA Nº 321, DE 28 DE AGOSTO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
PORTARIA Nº 320, DE 28 DE AGOSTO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
PORTARIA Nº 319, DE 28 DE AGOSTO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 195, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
PORTARIA Nº 318, DE 28 DE AGOSTO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 249, de 11 de julho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
PORTARIA Nº 317, DE 27 DE AGOSTO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. PORTARIA Nº 316, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 32, de 01 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
PORTARIA Nº 315, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
PORTARIA Nº 314, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 313, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 198, de 18 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 311, DE 22 DE AGOSTO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 310, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 309, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 308, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 307, DE 11 DE AGOSTO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 306, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 305, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 304, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 303, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.  
PORTARIA Nº 302, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 233, de 3 de julho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 301, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 163, de 30 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 300, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 88, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 299, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 298, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 297, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 56, de 17 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 296, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 295, DE 31 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 151, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 294, DE 31 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 104, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 293, DE 31 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 292, DE 31 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 45, de 6 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 291, DE 31 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 34, de 5 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 290, DE 29 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 108, de 02 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 289, DE 29 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 93, de 25 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
PORTARIA Nº 288, DE 29 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 45, de 6 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 287, DE 29 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 286, DE 29 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 285, DE 29 DE JULHO DE 2014
Aprovar Programas de Residência Médica que fará jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013.
PORTARIA Nº 284, DE 28 DE JULHO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. 
PORTARIA Nº 283, DE 25 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 282, DE 25 DE JULHO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 281, DE 24 DE JULHO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 280, DE 24 DE JULHO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 279, DE 24 DE JULHO DE 2014
Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013.
PORTARIA Nº 278, DE 23 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 257, de 11 de julho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 277, DE 23 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 195, de 29 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 276, DE 23 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 177, de 28 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 275, DE 23 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 274, DE 23 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 28, de 24 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 273, DE 23 DE JULHO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 16, DE 22 DE JULHO DE 2014
Dispõe sobre a composição das Comissões Estaduais e Distrital do Projeto Mais Médicos para o Brasil e das Comissões Únicas do PROVAB/Mais Médicos.
PORTARIA Nº 270, DE 17 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 154, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
PORTARIA Nº 269, DE 17 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 146, de 28 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 268, DE 17 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 144, de 28 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 267, DE 17 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 266, DE 17 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 265, DE 17 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 264, DE 17 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 263, DE 17 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 262, DE 17 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 261, DE 17 DE JULHO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 260, DE 16 DE JULHO DE 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 259, DE 15 DE JULHO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 258, DE 11 DE JULHO DE 2014
Fica cancelado, a partir de 07/05/2014, o registro único para o exercício da medicina da médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria, em virtude de decisão judicial.
PORTARIA Nº 257, DE 11 DE JULHO DE 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 256, DE 11 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 171, de 4 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 255, DE 11 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 154, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 254, DE 11 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 137, de 16 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 253, DE 11 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 252, DE 11 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 251, DE 11 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 250, DE 11 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 249, DE 11 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 248, DE 8 DE JULHO DE 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina da médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 247, DE 4 DE JULHO DE 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 246, DE 3 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 244, DE 3 DE JULHO DE 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº224 de 27/06/2014
Retificação Onde se lê município Samambaia, lê-se Sambaíba (MA).
PORTARIA Nº 243, DE 3 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 212, de 25 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 242, DE 3 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 195, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 241, DE 3 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 190, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 240, DE 3 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 181, de 06 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 239, DE 3 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 179, de 6 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 238, DE 3 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 157, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 237, DE 3 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 154, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 236, DE 3 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 235, DE 3 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 104, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 234, DE 3 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 93, de 25 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 233, DE 3 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 232, DE 3 DE JULHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 208, de 20 de junho de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 207, de 18 de junho de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 195, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 206, de 18 de junho de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 191, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 205, de 18 de junho de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 171, de 4 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
Portaria nº 204, de 18 de junho de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 121, de 13 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 203, de 18 de junho de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 202, de 18 de junho de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 201, de 18 de junho de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 104, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
Portaria nº 200, de 18 de junho de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 199, de 18 de junho de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 47, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 198, de 18 de junho de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 197, de 17 de junho de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 196, de 16 de junho de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 171, de 4 de junho de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 170, de 4 de junho de 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do(s) médico(s) intercambista(s) desligado(s) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme lista constante do Anexo desta Portaria.
Portaria nº 169, de 4 de junho de 2014
Aprova Programa de Residência Médica que fará jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013.
PORTARIA Nº 231, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 190, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 230, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 171, de 4 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 229, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 164, de 30 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 228, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 163, de 30 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 227, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 156, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 226, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 150, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 225, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 149, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 224, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 146, de 28 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 223, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 222, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 144, de 28 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 221, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 6 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 220, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 104, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 219, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 218, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 88, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 217, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 216, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 215, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 48, de 25 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 214, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 32, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 213, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 212, DE 25 DE JUNHO DE 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 211, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 210, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina dos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 209, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. 
Portaria nº 140, de 20 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 139, de 19 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 137, de 16 de maio de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
Portaria nº 136, de 16 de maio de 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do(s) médico(s) intercambista(s) desligado(s) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme lista constante do Anexo desta Portaria. 
Portaria nº 135, de 16 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
Portaria nº 134, de 16 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
Portaria nº 133, de 16 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
Portaria nº 132, de 16 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 110, de 05 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
Portaria nº 131, de 16 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 108, de 02 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
Portaria nº 130, de 16 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
Portaria nº 129, de 16 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 93, de 25 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
Portaria nº 128, de 16 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 89, de 17 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
Portaria nº 127, de 16 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 72, de 4 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
Portaria nº 126, de 16 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 68, de 27 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
Portaria nº 125, de 16 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
Portaria nº 124, de 16 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
Portaria nº 123, de 16 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
Portaria nº 122, de 16 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 121, de 13 maio de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 120, de 13 maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 8 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 119, de 13 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 104/SGTES/MS, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 118, de 13 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014 
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 116, de 8 de maio de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 115, de 8 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 108/SGTES/MS, de 02 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 114, de 8 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 104/SGTES/MS, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 113, de 8 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 112, de 8 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 111, de 6 de maio de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 110, de 5 de maio de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 108, de 2 de maio de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
Portaria nº  167, de 30 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº  166, de 30 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 110, de 05 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
Portaria nº  165, de 30 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 65, de 26 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº  164, de 30 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 121, de 13 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº  163, de 30 de maio de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº  159, de 30 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 93, de 25 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 158/MS-SGTES, de 29/05/2014
Altera o Anexo da Portaria nº 121, de 13 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 157/MS-SGTES, de 29/05/2014
Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 156/MS-SGTES, de 29/05/2014
Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 155/MS-SGTES, de 29/05/2014
Altera o Anexo da Portaria nº 34, de 05 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 154/MS-SGTES, de 29/05/2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 153/MS-SGTES, de 29/05/2014
Altera o Anexo da Portaria nº 104, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 152/MS-SGTES, de 29/05/2014
Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 150/MS-SGTES, de 29/05/2014
Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 149/MS-SGTES, de 29/05/2014
Altera o Anexo da Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 148/MS-SGTES, de 29/05/2014
Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 147/MS-SGTES, de 28/05/2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 146/MS-SGTES, de 28/05/2014
Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 145/MS-SGTES, de 28/05/2014
Altera o Anexo da Portaria nº 108, de 02 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 144/MS-SGTES, de 28/05/214
Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº143/MS-SGTES, de 28/05/2014
Altera o Anexo da Portaria nº 68, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 142/MS-SGTES, de 28/05/2014
Altera o Anexo da Portaria nº 41, de 20 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 141/MS-SGTES, de 28/05/2014
Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 107, de 30 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 89/SGTES/MS, de 17 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 106, de 30 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 64/SGTES/MS, de 25 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 105, de 30 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 104, de 30 de abril de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 15, de 28 de abril de 2014
Divulga o resultado da homologação da escolha de município pelos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil com cadastro validado conforme Portaria nº 13, de 22 de abril de 2014 e Portaria nº 14, de 23 de abril de 2014 e para vagas remanescentes, nos termos do Edital º 21/SGTES/MS, de 31 de março de 2014. 
Portaria nº102, de 25 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº101, de 25 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 89/SGTES/MS, de 17 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº100, de 25 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº99, de 25 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 37/SGTES/MS, de 21 de fevereiro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº98, de 25 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 85/SGTES/MS, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº97, de 25 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 68/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº96, de 25 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 12 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº95, de 25 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº94, de 25 de abril de 2014 
Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 93, de 25 de abril de 2014 
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº14, de 23 de abril de 2014
Decide sobre recursos interpostos pelos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil para fins de validação cadastral nos termos do Edital nº 21/SGTES/MS, de 31 de março de 2014.
Portaria nº13, de 22 de abril de 2014
Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 21, de 31 de março de 2014 que interpuseram recurso em face das Portarias nº 10, 07 de abril de 2014 e Portaria nº 11, de 08 de abril de 2014.
Portaria nº92, de 22 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº91, de 22 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº90, de 22 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº89, de 17 de abril de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº88, de 17 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº87, de 17 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº86, de 16 de abril de 2014
Retifica as Portarias nº 20/SGTES/MS, de 28 de janeiro de 2014, nº 41/SGTES/MS, de 27 de fevereiro de 2014 e nº 70/SGTES/MS, de 03 de abril de 2014.
Portaria nº85, de 16 de abril de 2014 
Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013.
Portaria nº12, de 14 de abril de 2014
Divulga o resultado da homologação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 21, de 31 de março de 2014.
Portaria nº84, de 10 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 76/SGTES/MS, de 8 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº83, de 10 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 65/SGTES/MS, de 27 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº82, de 10 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº81, de 10 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº80, de 10 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 05/SGTES/MS, de 24 de janeiro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº79, de 10 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº11, de 8 de abril de 2014
Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos estrangeiros com habilitação para o exercício de medicina no exterior, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 21, de 31 de março de 2014.
Portaria nº 78, de 8 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 66/SGTES/MS, de 27 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 77, de 8 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 76, de 8 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 75, de 8 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 56/SGTES/MS, de 17 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 74, de 8 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 73, de 8 de abril de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº10, de 7 de abril de 2014
Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 21, de 31 de março de 2014.
Portaria nº 72, de 4 de abril de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 71, de 4 de abril de 2014
Altera o Quadro das Estações de Trabalho que trata a Portaria nº 14/ SGTES/MS, de 29/11/2010.
Portaria nº 70, de 4 de abril de 2014
Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013.
Retificações das Portarias nº45, 56 e 63 de março de 2014
Portaria nº 68, de 27 de março de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 67, de 27 de março de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 56/SGTES/MS, de 17 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 66, de 26 de março de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 45/SGTES/MS, de 7 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 65, de 26 de março de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 64, de 25 de março de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 63, de 21 de março de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 09, de 19 de março de 2014
Divulga o resultado da homologação da escolha de município pelos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil com cadastro validado conforme Portaria nº 08, de 26 de fevereiro de 2014 e para vagas remanescentes, nos termos do Edital nº 4/ SGTES/MS, de 16 de janeiro de 2014.
Portaria nº 58, de 19 de março de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 57, de 18 de março de 2014
Divulga o resultado da segunda lista dos enfermeiros e cirurgiões-dentistas validados pelo gestor municipal onde irão desenvolver as atividades no Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB.
Portaria nº 56, de 17 de março de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 54, de 13 de março de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 53, de 13 de março de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 52, de 13 de março de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 51, de 13 de março de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 12/SGTES/MS, de 24 de janeiro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 50, de 13 de março de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 49, de 12 de março de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados de médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria Interministerial nº 339, de 7 de março de 2014
Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 48, de 7 de março de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 72/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 47, de 7 de março de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 46, de 7 de março de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 45, de 6 de março de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 44, de 6 de março de 2014
Divulga a segunda lista de Enfermeiros e Cirurgiões-Dentistas classificados e municípios onde respectivamente irão desenvolver as atividades no Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB.
Portaria nº 42, de 27 de fevereiro de 2014
Divulga a relação dos médicos com conceito satisfatório no desenvolvimento das atividades do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013. 
Portaria nº 41, de 27 de fevereiro de 2014
Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013.
Portaria nº40, de 27 de fevereiro de 2014
Divulga o resultado final do processamento eletrônico da classificação dos profissionais homologados no Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB para enfermeiros (as) e cirurgiões dentistas.
Portaria nº39, de 27 de fevereiro de 2014
Divulga a relação dos médicos reintegrados ao Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013.
Portaria nº139, de 25 de fevereiro de 2014
Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de estabelecimentos e equipes de Atenção Domiciliar que farão parte do Projeto "Mais Médicos para o Brasil".
Portaria nº08, de 26 de fevereiro de 2014
Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 04, de 16 de janeiro de 2014 que interpuseram recurso em face da Portaria nº 06, de 18 de fevereiro de 2014.
Portaria nº7, de 25 de fevereiro de 2014
Divulga o resultado da homologação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 04, de 16 de janeiro de 2014.
Portaria nº33, de 20 de fevereiro de 2014
Divulgar a primeira lista dos Enfermeiros e Cirurgiões-Dentistas e municípios onde respectivamente irão desenvolver as atividades no Programa de Valorização do Profissional A Atenção Básica - PROVAB.
Portaria nº32, de 20 de fevereiro de 2014
Estabelece as Diretrizes de Monitoramento dos profissionais do PROVAB, matriculados nos cursos de especialização e dá outras providências.
Portaria nº256, de 19 de fevereiro de 2014
Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013, em relação ao Programa Mais Médicos e ao PROVAB.
Portaria nº6, de 18 de fevereiro de 2014
Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 04, de 16 de janeiro de 2014.
Portaria nº5, de 18 de fevereiro de 2014
Divulga o resultado da escolha e homologação de municípios dos médicos brasileiros inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/ SGTES nº 04, de 16 de janeiro de 2014.
Portaria nº31, de 18 de fevereiro de 2014
Cancela registro para exercício da medicina dos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 30, de 12 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento, alimentação e água potável pelo Distrito Federal e Municípios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.
Portaria Interministerial nº 216, de 12 de fevereiro de 2014
Altera e acresce dispositivos à Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implantação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 28, de 11 de fevereiro de 2014
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do(s) médico(s) intercambista(s) RAMONA MATOS RODRIGUEZ desligado(s) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme lista constante do Anexo desta Portaria.
Portaria nº 27, de 11 de fevereiro de 2014
Torna pública a lista de distribuição das vagas previstas para o 3º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil com os respectivos Municípios.
Portaria nº, de 7 de fevereiro de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº25, de 7 de fevereiro de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 72/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº24, de 7 de fevereiro de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 64/SGTES/MS, de 18 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº23, de 7 de fevereiro de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 4 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 22, de 7 de fevereiro de 2014
Revoga a Portaria nº 77/SGTES/MS, de 30 de dezembro de 2013.
Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2014
Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013.
Portaria nº 19, de 28 de janeiro de 2014
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 16, de 24 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 28 de janeiro de 2014, Seção 1, página 33.
Portaria nº 18, de 28 de janeiro de 2014
Divulga a relação de médicos desligados do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) referente ao mês de dezembro de 2013.
Portaria nº 17, de 27 de janeiro de 2014
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 16, de 24 de janeiro de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 88/SGTES/MS, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº15, de 24 de janeiro de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 88/SGTES/MS, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 14, de 24 de janeiro de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 54/SGTES/MS, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 13, de 24 de janeiro de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 78/SGTES/MS, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 12, de 24 de janeiro de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 72/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 11, de 24 de janeiro de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 64/SGTES/MS, de 18 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 10, de 24 de janeiro de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 9, de 24 de janeiro de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 8, de 24 de janeiro de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 41/SGTES/MS, de 20 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 39/SGTES/MS, de 20 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 6, de 24 de janeiro de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 5, de 24 de janeiro de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 4, de 24 de janeiro de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 2, de 24 de janeiro de 2014 
Dispõe sobre a equivalência dos termos Medicina de Família e Comunidade e Medicina Geral de Família e Comunidade no âmbito das atividades de formação em saúde e institui Grupo de Estudos voltado ao tema.
Portaria nº 3, de 23 de janeiro de 2014 
Divulga a relação de Municípios que celebraram o Termo de Compromisso com este Ministério da Saúde, para adesão ao Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB para os profissionais enfermeiros (as) e cirurgiões dentistas.
Portaria nº 2, de 23 de janeiro de 2014 
Divulga a relação de Municípios que celebraram o Termo de Compromisso com este Ministério da Saúde, para adesão ao Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB para os profissionais enfermeiros (as) e cirurgiões dentistas.
Portaria Conjunta nº 1, de 21 de janeiro de 2014 
Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos Intercambistas nas ações educacionais e de aperfeiçoamento desenvolvidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 1, de 17 de janeiro de 2014 
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 4, de 17 de janeiro de 2014 
Divulga o resultado da homologação da escolha de município pelos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil com cadastro validado conforme Portaria nº 3, de 15 de janeiro de 2014 e para vagas remanescentes, e nos termos do Edital nº 1/ SGTES/ MS, de 6 de janeiro de 2014.
Portaria nº 3, de 14 de janeiro de 2014 
Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, que interpuseram recurso em face da Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2014.
Portaria nº 3, de 14 de janeiro de 2014 
Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 63, de 27 de novembro de 2013 que interpuseram recurso em face da Portaria nº 01, de 3 de janeiro de 2014.
Portaria nº 2, de 10 de janeiro de 2014 
Divulga o resultado da homologação da escolha dos municípios e participação dos médicos brasileiros e estrangeiros formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 63, de 27 de novembro de 2013.

Portaria nº 88, de 31 de dezembro de 2013 (DOU nº 3, 06/01/2014, seção 1, pág. 124)
Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 87, de 31 de dezembro de 2013 (DOU nº 3, 06/01/2014, seção 1, pág. 123)
Altera o Anexo da Portaria nº 23/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 86, de 31 de dezembro de 2013 (DOU nº 3, 06/01/2014, seção 1, pág. 123)
Altera o Anexo da Portaria nº 64/SGTES/MS, de 18 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 85, de 31 de dezembro de 2013 (DOU nº 3, 06/01/2014, seção 1, pág. 123)
Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 84, de 31 de dezembro de 2013 (DOU nº 3, 06/01/2014, seção 1, pág. 123)
Altera o Anexo da Portaria nº 60/SGTES/MS, de 09 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 83, de 31 de dezembro de 2013 (DOU nº 3, 06/01/2014, seção 1, pág. 123)
Altera o Anexo da Portaria nº 48/SGTES/MS, de 25 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 82, de 31 de dezembro de 2013 (DOU nº 3, 06/01/2014, seção 1, pág. 122)
Altera o Anexo da Portaria nº 41/SGTES/MS, de 20 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 81, de 31 de dezembro de 2013 (DOU nº 3, 06/01/2014, seção 1, pág. 122)
Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 4 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 80, de 31 de dezembro de 2013 (DOU nº 3, 06/01/2014, seção 1, pág. 122)
Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 79, de 31 de dezembro de 2013 (DOU nº 3, 07/01/2014, seção 1, pág. 30) 
Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. (*) Republicada por ter saído, no DOU de 6-1-2014, Seção 1, pág. 122, com incorreções no original.
Portaria nº 79, de 31 de dezembro de 2013 (DOU nº 3, 06/01/2014, seção 1, pág. 122)
Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 78, de 31 de dezembro de 2013 (DOU nº , 03/01/2014, seção 1, págs. 32)
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 77, de 30 de dezembro de 2013 (DOU nº 253, 31/12/2014, seção 1, pág. 118)
Concede registro único para o exercício da medicina aos médicos uruguaios que atuam na Fundação Hospital de Caridade de Quaraí/RS em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 5003210-90.2013.404.7106/RS pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Santana do Livramento/RS.
Portaria nº 76, de 27 de dezembro de 2013 (DOU nº  , 30/12/2014, seção 1, pág. 813)
Divulga a relação complementar dos médicos com conceito satisfatório na primeira avaliação somativa do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) referente ao ano de 2013.
Portaria nº 10, de 27 de dezembro de 2013 (DOU nº  , 30/12/2014, seção 1, pág. 813)
Divulga o resultado da homologação e validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira e com diploma revalidado, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 63, de 27 de novembro de 2013.
Portaria nº 09, de 27 de dezembro de 2013 (DOU nº  , 30/12/2014, seção 1, pág. 813)
Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira e com diploma revalidado, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 63, de 27 de novembro de 2013.
Portaria nº 75, de 24 de dezembro de 2013 (DOU nº    , 26/12/2013, seção 1, pág. 74)
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 74, de 24 de dezembro de 2013 (DOU nº    , 26/12/2013, seção 1, pág. 74)
Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS de 12 de dezembro de 2013 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 73, de 23 de dezembro de 2013 (DOU nº    , 26/12/2013, seção 1, pág. 94)
Altera o Anexo da Portaria nº 59/SGTES/MS, de 6 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 72, de 23 de dezembro de 2013 (DOU nº    , 26/12/2013, seção 1, pág. 93)
Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 71, de 23 de dezembro de 2013 (DOU nº    , 26/12/2013, seção 1, pág. 68)
Altera o Anexo da Portaria nº 34/SGTES/MS de 5 de novembro de 2013 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 70, de 23 de dezembro de 2013 (DOU nº    , 24/12/2013, seção 1, pág. 93)
Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 4 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 69, de 23 de dezembro de 2013 (DOU nº    , 24/12/2013, seção 1, pág. 93)
Altera o Anexo da Portaria nº 37/SGTES/MS, de 19 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 68, de 23 de dezembro de 2013 (DOU nº    , 24/12/2013, seção 1, pág. 93)
Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 67, de 23 de dezembro de 2013 (DOU nº    , 24/12/2013, seção 1, pág. 93)
Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 66, de 23 de dezembro de 2013 (DOU nº    , 24/12/2013, seção 1, pág. 93)
Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria conjunta nº 12, 20 de dezembro de 2013 (DOU nº   , 23/12/2013, seção 1, pág 141)
Homologa resultado de seleção de Projetos para Programas de Residência Médica nos termos do Edital de Convocação nº 29, de 27 de junho de 2013.
Portaria conjunta nº 11, 18 de dezembro de 2013 (DOU nº   , 19/12/2013, seção 1, pág 315)
Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital de Convocação nº 28/SGTES-MS/SESu-MEC, de 27 de junho de 2013.
Portaria nº 64, de 18 de dezembro de 2013 (DOU nº    , 19/12/2013, seção 1, pág. 316)
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 63, de 12 de dezembro de 2013 (DOU nº    , 13/12/2013, seção 1, pág. 187)
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 60, de 09 de dezembro de 2013 (DOU nº    , 10/12/2013, seção 1, pág. 24)
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 59, de 06 de dezembro de 2013 (DOU nº    , 09/12/2013, seção 1, pág. 71)
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 1, de 02 de dezembro de 2014 (DOU nº , 03/01/2014, seção 1, pág. 33)
Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 63, de 27 de novembro de 2013.
Portaria nº 55, de 02 de dezembro de 2013 (DOU nº    , 11/12/2013, seção 1, pág. 96)
Divulga a relação dos médicos com conceito satisfatório na primeira avaliação somativa do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) referente ao ano de 2013. 
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 234, de 3-12-2013, Seção 1, paginas 58 a 73, com incorreção no original.
Portaria nº 58, de 5 de dezembro de 2013 (DOU nº237, 06/12/2013, seção 1, pág. 175)
Altera o anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 5 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013 (DOU nº237, 06/12/2013, seção 1, págs. 157 a 175)
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 56, de 2 de dezembro de 2013 (DOU nº 234, 3/12/2013, seção 1, págs. 58 à 73)
Divulga a relação de médicos desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) referente ao 3º quadrimestre de 2013.
Portaria nº 55, de 2 de dezembro de 2013 (DOU nº 234, 3/12/2013, seção 1, págs. 73 à 76)
Divulga a relação dos médicos com conceito satisfatório na primeira avaliação somativa do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) referente ao ano de 2013.
Portaria nº 54, de 2 de dezembro de 2013 (DOU nº 234, 3/12/2013, seção 1, pág. 58)
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 53, de 28 de novembro de 2013 (DOU nº 232, 29/11/20123, seção 1, pág. 145)
Estabelece as Diretrizes de Monitoramento dos profissionais do PROVAB, matriculados nos cursos de especialização e dá outras providências.
Portaria nº 2.921, de 28 de novembro de 2013 (DOU nº 232, 29/11/20123, seção 1, pág. 129 e 130)
Dispõe sobre a constituição das Comissões Estaduais e Distrital do Projeto Mais Médicos para o Brasil e institui incentivo financeiro de custeio para a manutenção e execução de suas atividades para os  próximos 12 (doze) meses a contar da data de repasse do incentivo financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde.
Portaria Interministerial nº 2.891, de 27 de novembro de 2013 (DOU nº 231, 28/11/2013, seção 3, pág. 168)
Altera e acresce dispositivos à Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implantação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 52, de 27 de novembro de 2013 (DOU nº 231, 28/11/2013, seção 1, pág. 84) 
Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 51, de 27 de novembro de 2013 (DOU nº 231, 28/11/2013, seção 1, pág. 84)
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 50, de 26 de novembro de 2013 (DOU nº230, 27/11/2013, Seção 1, pág.168)
Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 49, de 26 de novembro de 2013 (DOU nº230, 27/11/2013, Seção 1, pág.168)
Altera o anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 48, de 25 de novembro de 2013 ( DOU nº 230, 27/11/2013, Seção 1, pág. 168)
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 47, de 22 de novembro de 2013 (DOU nº 228, 25/11/2013, seção 1, pág. 70)
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 46, de 20 de novembro de 2013 (DOU nº226, 21/11/2013, Seção 1, pág.56)
Altera o Anexo da Portaria nº 36/SGTES/MS, de 8 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 45, de 20 de novembro de 2013 (*) 
Altera o Anexo da Portaria nº 34/SGTES/MS, de 5 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. (*) Republicado por ter saído no DOU nº 226, 21/11/2013, seção 1, pág. 55, com incorreção no original
Portaria nº 45, de 20 de novembro de 2013 (DOU nº226, 21/11/2013, Seção 1, pág.56)
Altera o Anexo da Portaria nº 34/SGTES/MS, de 5 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 44, de 20 de novembro de 2013 (*)
Altera o anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. (*) Republicado por ter saído no DOU nº 226, 21/11/2013, seção 1, pág. 55, com incorreção no original
Portaria nº 44, de 20 de novembro de 2013 (DOU nº226, 21/11/2013, Seção 1, pág.55)
Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 43, de 20 de novembro de 2013 (DOU nº226, 21/11/2013, Seção 1, pág.55)
Altera o Anexo da Portaria nº 29/SGTES/MS, de 25 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 42, de 20 de novembro de 2013 (DOU nº226, 21/11/2013, Seção 1, pág.55)
Altera o Anexo da Portaria nº 28/SGTES/MS, de 24 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 41, de 20 de novembro de 2013 (DOU nº226, 21/11/2013, Seção 1, pág.55)
Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 39, de 20 de novembro de 2013 (DOU nº 226, 21/11/2013, Seção 1, pág.54)
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 38, de 19 de novembro de 2013 (DOU nº 226, 21/11/2013, seção 1, pág. 53 e 54)
Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 05 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 225, de 20 de novembro de 2013, seção 1, página 85, com incorreções no original
Portaria nº 37, de 19 de novembro de 2013 (DOU nº 226, 21/11/2013, seção 1, pág. 53 e 54)
Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 04 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 225, de 20 de novembro de 2013, seção 1, página 85, com incorreções no original
Portaria nº 38, de 19 de novembro de 2013 (DOU nº 225, 20/11/2013, seção 1 pág. 85)
Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 04 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
Portaria nº 37, de 19 de novembro de 2013 (DOU nº 225, 20/11/2013, seção 1 pág. 86)
Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 
Portaria nº 36, de 8 de novembro de 2013 (DOU nº 219, pág. 61, seção 1, 11/11/2013)
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 34, de 5 de novembro de 2013 (DOU nº 216, pág. 61, seção 1, 11/11/2013)
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 8, de 06 de novembro de 2013 (DOU nº 216, 07/11/2013, seção 1, pág. 58)
Divulga a alocação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos no Projeto Mais Médicos para o Brasil que obtiveram conceito satisfatório no Módulo de Acolhimento e Avaliação nos respectivos municípios nos termos do Edital SGTES/MS nº 49, de 16 de agosto de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.
Portaria nº 32, de 01 de novembro de 2013  (* anexo alterado pela Portaria nº 44, de 20 de novembro de 2013)
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 33, de 04 de novembro de 2013 (DOU nº    , 05/11/2013, seção 1, pág. 52)
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013 (DOU nº    , 01/11/2013, seção 1, pág. 58)
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 2.477, de 22 de outubro de 2013 (DOU nº 206, 23/10/2013, seção 1, págs. 55 e 56)
Dispõe sobre a emissão do número de registro único para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o brasil e a respectiva carteira de identificação.
Portaria nº 2.355, de 10 de outubro de 2013
Altera a fórmula de cálculo do teto máximo das Equipes de Saúde da Família.
Portaria nº 23, de 1º de outubro de 2013
Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia e alimentação pelo Distrito Federal e Municípios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013. Portaria Interminsterial nº 2.159, de 26 de setembro de 2013
Altera e acresce dispositivo à Portaria Interministerial nº 10/MS/MEC, de 11 de julho de 2013.
Portaria nº 3, de 25 de setembro de 2013 (DOU nº 187, 26/09/2013, seção 1, pág. 64)
Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 49, de 16 de agosto de 2013. Acesse a lista com o resultado.
Portaria nº2, de 25 de setembro de 2013 (DOU nº 187, 26/09/2013, seção 1, pág. 64)
Divulga o resultado da homologação e validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira e com diploma revalidado, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 49, de 16 de agosto de 2013. Acesse a lista com o resultado.
Portaria SGTES/MS nº 1, de 19  de setembro de 2013 (DOU nº 183, 20/09/2013, pág. 65, seção 1)
Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 49, de 16 de agosto de 2013. Acesse a lista
Portaria SGTES/MS nº 21, de 18 de setembro de 2013 (DOU nº182, 19/09/2013, pág. 53, seção 1)
Altera a redação do artigo 10 e acrescenta o artigo 10-A a texto da Portaria  º 11/SGTES/MS, e 13 de agosto de 2013.
Portaria SGTES/MS nº 20, de 17 de setembro de 2013 (DOU nº181, 18/09/2013, pág. 99, seção 1)
Divulga a alocação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, que obtiveram conceito satisfatório no Módulo de Acolhimento e Avaliação nos respectivos municípios, nos termos do Edital/SGTES nº 39, de 8 de julho de 2013 e respectivas alterações e da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013. Acesse a lista com o resultado.
Portaria Interministerial nº 2.025, de 13 de setembro de 2013 (DOU nº 179, 16/09/2013, seção 1, pág. 54)
Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.
Portaria Conjunta MS/SGTES, nº 10, de 05 de setembro de 2013 (DOU nº173, 06/09/2013, seção 1, pág. 74)
Dispõe sobre procedimentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação de bolsistas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).
Portaria MS/SGTES, nº 18, de 4 de setembro de 2013 (DOU nº 172, 05/09/2013, seção 1, pág. 54)
Homologa o resultado do processo de chamamento público para adesão do Distrito Federal e de Municípios para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 50, de 16 de agosto de 2013. Lista de municípios homologados na segunda chamada.

Portarias nº 13, de 19 de agosto de 2013 (DOU nº 160, 20/08/2013, seção 1, pág. 28)
MAIS MÉDICOS: Divulga a lista dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, com cadastros não validados pela Coordenação do projeto. 
Portarias nº14, de 19 de agosto de 2013 (DOU nº 160, 20/08/2013, seção 1, pág. 28)
MAIS MÉDICOS: Divulga o resultado da homologação da participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira.
Portaria MEC nº 33, de 14 de agosto de 2013 (DOU nº 157, 15/08/2013, seção 1, pag. 31)
Prorroga o período para apresentação de termo de pré-adesão das instituições públicas estaduais e municipais de educação superior e de saúde; programas de residência em Medicina de Família e Comunidade, Medicina Preventiva e Social e Clínica Médica; e de escolas de governo em saúde pública, previsto na Portaria Normativa nº 17, de 31 de julho de 2013.
Portaria Normativa MEC nº19, de 14 de agosto de 2013 (DOU nº 157, 15/08/2013, seção 1, pag. 30)
Dá nova redação ao artigo 3º da Portaria Normativa nº 14, de 9 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos de adesão das instituições federais de educação superior ao Projeto Mais Médicos e dá outras providências.
Portaria nº12, de 14 de agosto de 2013 (DOU nº157, 15/08/2013, seção 1, pág. 53 e 54)
Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira,
inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 39, de 8 de julho de 2013 e suas  respectivas alterações. Confira o resultado.
Portaria SGTES nº11, de 13 de agosto de 2013 (DOU nº 156, 14/08/2013, seção 1, pág. 34 e 35)
Dispõe sobre assiduidade e o absenteísmo de participantes no âmbito do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), nas atividades desenvolvidas na Atenção Básica.
Portaria nº 9, de 5 de agosto de 2013 (DOU nº150, de 06/08/2013, seção 1, pág. 52)
Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 39, de 8 de julho de 2013 e respectivas alterações no Edital/SGTES nº 41, de 18 de julho de 2013 e Edital/SGTES nº 43, de 26 de julho de 2013 e da Portaria nº 8/SGTES, de 31 de julho de 2013. Confira o resultado.
Portaria nº 8, de 31 de julho de 2013 (DOU nº    , de 01/08/2013, seção 1, pág. 56)
Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 39, de 8 de julho de 2013 e respectivas alterações no Edital/SGTES nº 41, de 18 de julho de 2013 e Edital/SGTES nº 43, de 26 de julho de 2013.
Portaria nº 838, de 26 de julho de 2013
Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde (SCNES) de estabelecimentos e equipes que farão parte do Projeto Mais Médicos.
Portaria nº 837, de 26 de julho de 2013
Estabelece normas para o cadastramento no SCNES de estabelecimentos e equipes que farão parte do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (PROVAB) no SUS.
Portaria nº 7, de 25 de julho de 2013 (DOU n° , de 26/07/2013, seção 1, pág 34)
Homologa o resultado do processo de chamamento público para adesão do Distrito Federal e de Municípios para o projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 38, de 8 de julho de 2013 e do Edital/SGTES nº 40, de 18 de julho de 2013 2013 e respectiva retificação em 24 de julho de 2013. Relação dos municípios.
Portaria Interministerial nº 266, de 24 de julho de 2013 (DOU nº 142, 25/07/2013, seção 1, pág. 83)
Ficam estabelecidas as normas para o custeio de despesas com o estabelecimento dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e seus dependentes legais.
Portaria nº 1.494, de 18 de julho de 2013 (DOU nº 138, 19/07/2013, seção 2, pág. 48)
Designa os membros suplentes para compor o Comitê Gestor – Designa os membros titulares e suplente para compor o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos.
Portaria nº 1.493, de 18 de julho de 2013 (DOU nº138, de 19/07/2013, seção 1, pág. 27)
Altera a portaria nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.
Portaria nº 6, de 17 de julho de 2013 (DOU nº 138, DE 19/07/2013, seção 1, pág. 41)
Dispõe sobre o remanejamento dos bolsistas que participam do Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB).
Portaria MEC nº 630, de 16 de julho de 2013 (DOU nº 137, de 18/07/2013, seção 1, pág. 14)
Prorroga o período para apresentação de termo de pré-adesão das instituições federais de educação superior, que pretendam aderir ao Mais Médico, previsto na Portaria Normativa nº 14, de 09 de julho de 2013.
Portaria Interministerial nº 1427, de 12 de julho de 2013 (DOU nº 134, de 15/07/2013, seção 2, pag. 54)
Designar os representantes, titular e suplente, da Coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 1.412, de 10 de julho de 2013
Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Portaria Interministerial nº1.369, de 8 de julho de 2013 (DOU nº 130, de 09/07/2013, seção 1, pg. 49 a 52)
(Alterada pela Portaria 1.493, de 18/07/2013)
Dispõe sobre a implantação do projeto mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 5, de 24 de junho de 2013 (DOU 25/06/2013, seção 1, pg. 40 a 44)
Divulga a relação dos médicos desligados do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), referente ao 1º quadrimestre de 2013.
Portaria GM/MS nº 1.227 de 18 de junho de 2013 (DOU nº 116, 19/06/2013, página 42, seção 1)
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de provimento e fixação de profissionais médicos em  situação de escassez no âmbito do SUS, com vistas a buscar soluções para ausência de profissionais permanentes na atenção à saúde da população brasileira.
Portaria GM/MS nº568, de 5 de abril de 2013 (DOU nº 66, 08/04/2013, pg. 55 e 56, seção 1)
Dispõe sobre a criação das Comissões de Coordenação Estadual e do Distrito Federal do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e cria incentivo financeiro de custeio para manutenção e execução de suas  atividades no ano de 2013.
Portaria Conjunta SGTES/MEC nº5, de 26 de março de 2013 (DOU nº59, 27/03/2013, pgs. 57 e 58. seção 1)
Homologa resultado de seleção de projetos para programas de residência médica nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 07 de novembro de 2011 e suas prorrogações.
Portaria Conjunta MEC/MS nº 4, de 25 de fevereiro de 2013 (DOU nº 38, 26/02/2013, pg. 105, seção 1)
Homologa resultado de seleção de projetos para programas de residência médica nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 07 de novembro de 2011 e suas prorrogações.
Portaria Conjunta nº 3, de 19 de fevereiro de 2013 (DOU nº    , 20/02/2013, pg. 73, seção 1)
Dispõe sobre a execução da Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011, alterada pela Portaria nº 203/GM/MS, de 8 de fevereiro de 2013, que estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e dá outras providências; as regras para abatimento do saldo devedor consolidado e a carência estendida.
Portaria nº 203 MS-GM, de 08 de fevereiro de 2013 (DOU nº   , 13/02/2013, pg. 33, seção 1)
Altera a Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011, que estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e dá outras providências.
Portaria nº 2, de 7 de fevereiro de 2013 (DOU nº28, 08/02/2013, pg. 78, seção 1)
Cria o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de Módulos Educacionais sobre capacitação de médicos para o SUS e Cadastro Nacional de Especialistas Médicos e dá outras providências.
Portaria Conjunta MEC/MS, nº 2, de 07 de fevereiro de 2013 (DOU nº  ,  07/02/2013, pg. 75, seção 1)
Homologa resultado de seleção de projetos para programas de residência médica nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 07 de novembro de 2011 e suas prorrogações.
Portaria n° 81, de 21 de janeiro de 2013 (DOU nº 15, 22/01/2013, pg. 17, seção 1)
Institui valores diferenciados de custeio às Equipes de Saúde da Família de Municípios e profissionais integrantes do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).
2012
Portaria MS/GM nº3.147, de 28 de dezembro de 2013 (DOU n° , 31/12/2013, pg. 231, seção 1)
Institui as especificações "preceptor" e "residente" no cadastro do médico que atua em qualquer uma das Equipes de Saúde da Família previstas na Política Nacional de Atenção Básica, de que trata a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011.

Portaria nº 3.083, de 27 de dezembro de 2012 (DOU nº 250, 28/12/2012, pg. 113, seção 1)
Institui Estratégia de Qualificação Hospitalar para Apoio Formação de Especialistas em Áeas estratégicas e regiões prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e incentivos financeiros para os estabelecimentos hospitalares que ampliem vagas em Programas de Residência Médica ou ofereçam novos Programas de Residência Médica.
Portaria Interministerial nº 3.031, de 26 de dezembro de 2012 (DOU nº  , 27/12/2012, seção 1, pag. 201)
Altera a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica. Portaria Conjunta nº 5, de 31 de outubro de 2012 (DOU 231, seção 1, pág. 126, 30/11/2012)
ANEXO(*) Republicado por ter saído no DOU nº 212, de 1-11-2012, Seção 1, página 63, com incorreção no original.
Portaria Conjunta nº7/ SGTES, de 27 de novembro de 2012 (DOU nº     , 29/11/2012, pg. 48, seção 1)
Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital de Convocação nº 17, de 04 de novembro de 2011.
Portaria Conjunta nº8 SGTES, 27 de novembro de 2012 (DOU nº   , 29/11/2012, seção 1, pg. 49)
Homologa resultado de seleção de projetos para programas de residência médica nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 07 de novembro de 2011.
Portaria Conjunta SGTES/SEGU, nº 6, de 26 de novembro de 2012(DOU, nº228, seção 2, pg. 36 de 27/11/2012)
Comissão de Residência é divulgada no DOU
A comissão de Avaliadores dos Projetos de Residência Médica e Multiprofissional em Saúde será composta por dois membros da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, Felipe Proenço e Rosani Pagani, além de dois membros da Secretaria de Educação Superior (SESu), do Ministério da Educação, Sônia Regina Pereira e Maria do Patrocínio Tenório Nunes.
Portaria nº 5, de 31 de outubro de 2012 (DOU, 212, seção 1, pg. 63 de 01/11/2012) (Republicado em 30/11/2012)
Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residência em Enfermagem Obstétrica (PRONAENF).
Portaria nº 12, de 13 de agosto de 2012 (DOU nº157, seção 1, pag. 25, 14/08/2012)
Acrescenta profissionais e respectivos municípios selecionados à relação anexa à Portaria nº 7, de 6 de junho de 2012, que homologa o resultado do processo de seleção e inscrição dos profissionais selecionados no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) para o Curso de Especialização com foco na Atenção Básica , e respectivos municípios de atuação.
Portaria nº 10, de 27 de junho de 2012 (DOU nº 124, seção 1, pg. 219)
Acrescenta profissionais e respectivos municípios selecionados à relação anexa à Portaria nº 7, de 6 de junho de 2012 que homologa o resultado do processo de seleção e inscrição dos profissionais selecionados no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) para o Curso de Especialização com foco na Atenção Básica, e respectivos municípios de atuação.
Portaria nº7/SGTES/MS, de 06 de junho de 2012 (republicada no DOU nº112, 12/06/2012, seção 1, pag. 92 para retificação da data)
Onde se lê: 06 de maio de 2012, leia-se: 06 de junho de 2012.
Portaria nº 7/SGTES/MS, de 06 de maio de 2012 (DOU nº111, 11/06/2012, pags. 59 a 69, seção 1)
Homologa o resultado do processo de seleção e inscrição dos profissionais selecionados no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) para o Curso de especialização com foco na Atenção Básica, e respectivos municípios de atuação.
Portaria Conjunta MEC/MS/SGTES nº 4, de 2 de abril de 2012, (DOU nº65, página 149, 03/04/2012)
Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas.
Portaria conjunta MEC/MS/SGTES nº 3 de 1º de março de 2012 (DOU nº43, página nº 80, 02/03/2012).
Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Apoio á Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas.
Portaria conjunta MEC/MS/SGTES nº 2, de 13 de janeiro de 2012, (DOU de 16 de janeiro de 2012)
Reabre o prazo para apresentação de projetos nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 7 de novembro de 2011 e homologa o resultado parcial dos projetos selecionados referente ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - PRÓ-RESIDÊNCIA.
Portaria conjunta MEC/MS/SGTES nº 1, de 13 de janeiro de 2012, (DOU de 16 de janeiro de 2012)
Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde.

Portaria Conjunta nº 3, de 1º de novembro de 2011
Acresce inciso III ao art. 3º e altera o parágrafo único do art. 4º da Portaria Conjunta nº 2/SAS/SGTES, de 25 de agosto de 2011.
Portaria Conjunta SGTES-MS/SESu-MEC, nº 5, de 28 de outubro de 2011 (DOU nº 213, 07/11/2011, seção 1, pág. 114)
Será assegurada a manutenção do quantitativo de vagas de ingresso aprovadas nos editais de convocação que venham a ser publicados, anualmente, até 2014, bem como a manutenção do pagamento das bolsas dos residentes aprovados nos respectivos editais de seleção ao longo de todo o processo de sua formação, para os seguintes programas de residência...
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 209, de 31/10/2011, Seção 1, página 88; com incorreção no original
Portaria Conjunta SGTES-MS/SESu-MEC, nº 5, de 28 de outubro de 2011 (DOU nº , 31/10/2011, seção 1, pág. 88)
Todas as vagas referentes aos programas de residência médica, multiprofissional ou em área de atuação em saúde já aprovados pelo PRÓ-RESIDÊNCIA por meio das Portarias Conjuntas nº 3, de 5 de janeiro de 2.010; nº 9, de 26 e novembro de 2.010; nº 1, de 24 de fevereiro de 2.010 e nº 8, de 26 de novembro de 2.010, serão mantidas em mesmo número para todos os editais de seleção do respectivo programa de residência iniciados até 31 de dezembro de 2014.
Portaria Interministerial nº 2087, de 1º de setembro de 2011 (Página 1 - Página 2)
Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica.
Republicação da Portaria Interministerial nº2.087 de 1º de setembro de 2011(*)
*Republicada em 21/09/2011, por ter saído no DOU nº 170, de 02/09/2011, seção 1, págs. 92/93, com incorreção no original.
Republicação da Portaria SAS/SGTES nº 2, de 25 de agosto de 2011(*)
Relação das Especialidades Médicas e Áreas de Atuação
(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 165, de 26-8-2011, Seção 1, págs. 32 a 40, com incorreção no original.
Portaria Conjunta SAS/SGTES, nº 2, de 25 de agosto de 2011 (FIES)
Define os Municípios priorizados e arelação das especialidades médicas e áreas de atuação segundo os critérios dispostos na Portaria nº 1.377/2011, para fins do benefício previsto no inciso II e o § 3º do art. 6º B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011
Estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias, com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família, oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências.
Portaria MEC, nº 1.126, de 19 de maio de 2011
Torna pública a lista de Instituições de Educação Superior que aderiram ao Programa de Revalidação de Diplomas de Médico obtidos no exterior (REVALIDA) para o ano de 2011.
Portaria conjunta MEC/MS nº1, de 20 de abril de 2011
Nomea os membros da Subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos, indicados por suas instituições.
Portaria Interministerial nº 278 MEC/MS, de 17 de março de 2011
(Revoga a Portaria Interministerial MEC/MS nº383, de 19 de fevereiro de 2009 e a Portaria Interministerial MEC/MS nº 865, de 15 de setembro de 2009.)
Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, com a finalidade de subsidiar os procedimentos conduzidos por universidades públicas.

Portaria Conjunta nº11, MS-SGTES, de 28 de dezembro de 2010 
- Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e pagamento de bolsas para a execução do Programa de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas e o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIAS) e institui o seu Sistema de Informações Gerenciais (SIG-RESIDÊNCIAS), no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria nº15, MS-SGTES, de 02 de dezembro de 2010 
- Define recursos financeiros da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde para o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - PRÓ-RESIDÊNCIA a serem repassados aos Fundos Municipais de Saúde no exercício de 2010.
Portaria Conjunta MS/MEC nº 9, de 26 de novembro de 2010
- Resultado Edital Convocatório nº 19 Projetos aprovados Regiões: Norte,Nordeste e Centro-Oeste.
Portaria Conjunta MS/MEC nº 8, de 26 de novembro de 2010 
- Os projetos selecionados de acordo com as normas estabelecidas pelo Edital nº 08, de 22 de outubro de 2009, estão relacionados no Anexo I desta Portaria.
Portaria Interministerial MEC/MS, nº1.320, de 11 de novembro de 2010 (Revoga a Portaria nº593 de 15/05/2008)
- Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS.
Portaria nº777, MS/INTO, de 05 de novembro de 2010 
- Torna público o resultado do Edital de Concurso de Residência Médica nº. 01/2010, publicado no DOU nº. 158, de 18/08/2010, seção 3, página 102, cuja classificação final é a seguinte.
Portaria Conjunta MS/MEC nº 7, de 30 de setembro de 2010
- Redimensionar e redistribuir vagas remanescentes referentes ao Edital de Convocação nº 24, de 2 de dezembro de 2009, homologando o projeto relacionado no Anexo I desta Portaria.
Portaria nº 150, de 25 de maio de 2010
- INEP - Torna pública a lista das inscrições homologadas para o Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas de Médico obtidos no Exterior.
Portaria Conjunta nº 1, de 24 de fevereiro de 2010
- Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 03, de 4 de janeiro de 2010
- Torna pública as propostas de projetos selecionadas para fazer jus ao financiamento de programas de residência médica de que trata o Edital nº 07 de 22 de outubro de 2009.

Portaria nº 1077, de 12 de novembro de 2009
- Dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e Área Profissional da Saúde e a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.
Portaria Interministerial nº1001, de 22 de outubro de 2009 - Pró-Residência
- Institui o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - PRÓ-RESIDÊNCIA.
Portaria Interministerial nº 865, de 15 de setembro de 2009    (Revoga a Portaria nº 444, de 15 de maio de 2009)
- Aprova o Projeto Piloto de revalidação de diploma de médico expedido por universidades estrangeiras e disponibilizar  exame de avaliação com base em matriz referencial de correspondência curricular, com a finalidade de subsidiar os procedimentos de revalidação conduzidos por universidades públicas.
Portaria Interministerial nº 444, de 15 de maio de 2009 (Revogada pela Portaria nº 865 - 15/09/2009)
Dispõe sobre a aferição de correspondência curricular nos processos de revalidação de diplomas de medicina expedidos por universidades estrangeiras.
Portaria Interministerial nº 383, de 19 de fevereiro de 2009  (Revogada pela Portaria nº 278, de 17/03/2011)
Institui a Subcomissão de Revalidação de Diplomas para aprimorar o processo de revalidação de diplomas expedidos por instituições de ensino estrangeiras, especificamente do curso de medicina.

Portaria nº 1.443/GM/MS, de 15 de julho de 2008
- Desvincula o repasse do incentivo financeiro para as ações do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde - para os cursos de graduação da área da saúde, da adesão ao Pacto pela Saúde. Estaduais e Municipais de Saúde.
Portaria nº1.282/GM/MS, de 25 de junho de 2008
- Define que os valores publicados para a implementação do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde, sejam repassados durante os exercícios de 2008, 2009 e 2010 aos respectivos Fundos.
Portaria Interministerial nº 593, de 15 de maio de 2008     (Revogada pela Portaria nº 1320, de 11/11/2010)
- Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS.
Portaria Interministerial nº 506, de 24 de abril de 2008
- Altera o art. 1º da Portaria Interministerial nº 45/ME/MS, de 12 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde.
Portaria Interministerial nº 7, de 27 de março de 2008(*)
- Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde e dispõe sobre prazo para apresentação de documentos e adequação dos Projetos. (*) Republicada em 1º de abril, por ter saído, no DOU nº 60, de 28-3-2008, Seção 1, pág. 98, com incorreção no original. (Retificada em 04 de abril de 2008, no DOU nº 65, seção I, pág. 64)
Portaria nº 7/GM/MS, de 27 de março de 2008
- Homologa o resultado do processo de seleção do Pró-Saúde e Informativo sobre o processo seletivo do Edital nº 2 do Pró-Saúde.
Portaria nº 3/GM/MS, de 6 de março de 2008  (Revoga a Portaria nº 16/SGTES/MS de 29/11/2005)
- Designa membros para compor as Comissões Executiva e Assessora do Programa Nacional de Reorientação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE, publicada no DOU Nº 46, de 7 de março de 2008.
Portaria n° 362/GM/MS, de 27 de fevereiro de 2008
- Aprova incentivo Financeiro para apoio as ações de assistência farmacêutica no âmbito do Pró-Saúde.
Portaria Interministerial nº 40/GM/MS, de 11 de janeiro de 2008
- Altera a Portaria Interministerial nº 1.507, de 22 de junho de 2007.

Portaria Interministerial nº 3.019/GM/MS, de 26 de novembro de 2007    (Revoga a Portaria nº2.101/GM/MS, de 03/11/2005)
- Dispõe sobre o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde - para os cursos de graduação da área da saúde.
Portaria Interministerial nº698/GM/MEC, de 20 de julho de 2007
- Nomear a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.
Portaria Interministerial nº 45/GM/MS, de 12 de janeiro de 2007
- Dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde e institui a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.

Portaria Conjunta SAS/SGTES n º 48, de 30 de junho de 2006
- Publica a listagem de municípios que fazem jus ao incentivo referente ao Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde e os respectivos valores financeiros, visando estruturação das unidades de serviço que incorporam atividades de graduação em Medicina, Enfermagem ou Odontologia, relacionados no Anexo I desta Portaria.  (Republicada no DOU nº175, em 12/09/2006)
Portaria n º 649/GM, de 28 de março de 2006
- Define valores de financiamento do PAB fixo e variável mediante a revisãode diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a estratégia de Saúde da Família e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde,instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica. 

Portariaº 2.530/GM; de 22 de dezembro de 2005
- Homologa o resultado do processo de seleção dos Cursos que se  candidataram ao Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRO-SAÚDE. (Retificada em 24 de outubro de 2008, DOU nº207, seção I, pág. 49)
Portaria SGTES n º 16, de 29 de novembro de 2005  (Revogada pela Portaria nº 3/GM/MS, de 06/03/2008)
- Designar os seguintes membros para compor a Comissão Assessora do Programa Nacional de Reorientação Profissional em Saúde Pró-Saúde. 
Portaria SGTES nº 15, de 11 de novembro de 2005
- Designar Coordenador para compor a Comissão Assessora do Pró-Saúde.
Portaria nº 2.101, de 03 de novembro de 2005    (Revogada pela Portaria nº3019, de 26/11/2007)
- Institui o programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem e Odontologia.
Portaria n º 2.117, de 03 de novembro de 2005
- Institui no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, a Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências. 
Portaria n º 2.118, de  03 de novembro de 2005
- Institui parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde para cooperação técnica na formação e desenvolvimento de recursos humanos na área da saúde. 
Portaria n º 2.119, de 03 de novembro de 2005
- Constituição da Comissão Executiva do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde).

 

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