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Vigilância em Saúde

Notificações, Comunicações e Verificações

Escrito por alexandreb.sousa | Publicado: Terça, 30 de Maio de 2017, 10h43 | Última atualização em Terça, 29 de Agosto de 2017, 15h09

Segundo as normas nacionais, os eventos de saúde pública são de notificação compulsória imediata e devem ser notificados por profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento, em até 24 (vinte e quatro) horas, pelo meio mais rápido disponível (telefone, e-mail ou fax), à autoridade de saúde competente.

As notificações procedentes dos setores responsáveis pela vigilância em saúde nos governos federal, estadual e municipal não exigem verificação de veracidade. Por outro lado, as comunicações procedentes de outros setores governamentais, população, imprensa, profissionais de saúde e quaisquer outros serviços públicos e privados exigem verificação. Isso ocorre porque, nesse caso, o notificador não possui nenhuma atribuição relacionada à gestão do evento notificado. Apenas para as comunicações, deve ser realizada a verificação junto ao setor competente.

As informações procedentes da OPAS/OMS sobre potenciais ESPII devem ser comunicadas aos diversos setores do governo federal relacionados à vigilância da doença, agravo ou ESP e aos CIEVS/SES. Uma vez envolvendo casos, contatos, produtos ou serviços brasileiros, o CIEVS/SVS deverá realizar o monitoramento e a atualização das informações referentes ao evento.

Para garantir um canal permanente e impessoal com o PFN-RSI, foram estabelecidos meios de comunicação institucionais para o intercâmbio de informações entre o PFN-RSI e Ponto de Contato Regional da OMS para o RSI, bem como entre o PFN-RSI e os parceiros do governo federal, os pontos de contato nas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, profissionais de saúde e população em geral, contando com redundância no fluxo de informações.

 

Veja também

Formulário para Notificação Eletrônica Imediata.
Cartaz da Portaria nº 204 de 2016.

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