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Lista Nacional de Notificação Compulsória

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Segunda, 28 de Agosto de 2017, 16h54 | Última atualização em Quinta, 07 de Fevereiro de 2019, 14h18

O Ministério da Saúde estabelece a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. 

A ocorrência de suspeita ou confirmação de eventos de saúde pública, doenças e agravos listados, de acordo com a portaria vigente (PRC n° 4, de 28 de setembro de 2017, Anexo 1 do Anexo V (Origem: PRT MS/GM 204/2016, Anexo 1), e/ou a notificação de surto, são de comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados. É facultado a estados e municípios incluir outros problemas de saúde importantes em sua região.

Lista Nacional de Notificação Compulsória

Formulários para Notificação Eletrônica Imediata

Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)

Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (SIAC)

 

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