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Vigilância em Saúde

Modelo de atuação

Publicado: Terça, 30 de Maio de 2017, 10h28

A atuação do Vigidesastres é baseada na gestão do risco e compreende ações de redução de risco, manejo do desastre e recuperação.

Segundo a Estratégia Internacional de Redução de Desastres (EIRD), proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), a gestão do risco de desastres integra o processo de planejamento, organização, implementação e controle, dirigido à sua redução, ao gerenciamento do desastre e a recuperação dos seus efeitos, contemplando, em todo o ciclo do desastre, ações voltadas para a redução do risco, para o manejo do desastre e para a recuperação dos seus efeitos, conforme demonstrado na Figura 1.

Figura 1: Organograma das fases da gestão do risco de desastres, segundo Estratégia Internacional de Redução de Desastres (EIRD/ONU).

Redução do risco

As atividades destinam-se a eliminar ou reduzir o risco. Compreende atividades para o fortalecimento das políticas de estruturação do setor saúde para atuação em desastres e redução dos seus impactos à saúde da população. Nessa etapa trabalha-se com os Planos de Preparação e Resposta às Emergências de Saúde Pública, e é constituído um Comitê Operativo de Emergência em Saúde (COE-Saúde).

A etapa abrange três fases:

  • Prevenção: Compreende o desenvolvimento de ações destinadas a eliminar ou reduzir o risco, evitando a apresentação do evento ou impedindo os danos, como por exemplo, evitando ou limitando a exposição das pessoas à ameaça. É difícil implementar medidas que neutralizem completamente um risco, sobretudo se é uma ameaça de origem natural de ocorrência brusca, como um furacão ou um terremoto.
  • Mitigação: é realizado um conjunto de ações destinadas a reduzir os efeitos gerados pela ocorrência de um evento. Sua implementação tem o objetivo de diminuir a magnitude do evento e, consequentemente, reduzir ao máximo os danos.
  • Preparação: é adotado um conjunto de medidas e ações para reduzir ao mínimo as perdas de vidas humanas e outros danos. Compreende o elaboração de planos de contingência ou de procedimentos segundo a natureza do risco e seu grau de afetação, bem como acompanhamento da elaboração de planos para a busca, o resgate, o socorro e a assistência às vítimas.

Manejo do Desastre

Nessa etapa se prevê a melhor forma de enfrentar o impacto dos desastres e seus efeitos, e engloba também a execução de ações necessárias para uma resposta oportuna. Possui dois componentes: alerta e resposta.

  • Alerta: é o estado gerado pela declaração formal pela Meteorologia da apresentação iminente de um desastre. Nesse momento é divulgada a proximidade do desastre, bem como são desencadeadas as ações propostas na etapa de preparação do setor saúde. É importante que o setor saúde faça parte dessa rede de comunicação para contar com a informação oportuna e oferecer atenção de forma imediata.
  • Resposta: compreende a execução das ações durante um evento adverso e tem por objetivo salvar vidas, reduzir o sofrimento humano e diminuir as perdas materiais. Alguns exemplos de atividades são a busca e resgate das pessoas afetadas, a assistência médica, o abrigo temporário, distribuição da água de consumo humano, de alimentos, de roupas e a avaliação dos danos.

Recuperação

Nessa etapa são desenvolvidas as medidas que iniciam o processo de restabelecimento das condições de vida da comunidade afetada. Inicialmente são tomadas providências para restabelecer, num curto prazo e de forma transitória, os serviços básicos indispensáveis, dentre eles o abastecimento da água e esgotamento sanitário, a energia elétrica, o sistema de comunicação. Em seguida, direcionam-se às soluções permanentes e de longo prazo. A recuperação é uma oportunidade para desenvolver e aplicar as medidas de redução de risco de desastres futuros. Possui dois componentes: reabilitação e reconstrução.

  • Reabilitação: compreende o período de transição que se inicia ao final da resposta. É nessa fase que os serviços de saúde e de saneamento que forem atingidos devem ter seus funcionamentos reiniciados, ou devem ser reconstruídos para continuar a prestar assistência aos afetados;
  • Reconstrução: é o processo de reparação da infraestrutura física e do funcionamento definitivo dos serviços da comunidade.

Diante disso, para um trabalho eficiente de gestão de risco de desastres em todas as suas etapas e fases é imprescindível a articulação intersetorial e interinstitucional. Também é essencial o conhecimento do perfil dos desastres ocorridos no país e de possíveis tendências, e ter clareza sobre o quê, onde, quando e como os eventos acontecem. Conhecer esse perfil permite a adoção de políticas públicas mais adequadas e ainda a definição de estratégias voltadas para a necessidade de cada região.

A atuação em desastres considera assim as ações preventivas, ações de resposta ao desastre e de recuperação dos seus efeitos, onde procura, senão neutralizar estes efeitos, ao menos reduzir ao máximo os danos provocados, atuando a partir de um olhar amplo, no âmbito do Setor Saúde, integrando as ações de promoção, vigilância e assistência.

Componentes

O Vigidesastres é formado por três componentes, em função do agente causador da ocorrência do desastre:

a) Vigilância em Saúde Ambiental associada aos Fatores Físicos (Vigifis) - (Radiação Ionizante (RI) e Radiação Não Ionizante (RNI);
b) Vigilância em Saúde Ambiental associada aos Acidentes com Produtos Químicos Perigosos (Vigiapp);
c) Vigilância em Saúde Ambiental associada aos Desastres de Origem Natural (Vigidesastres);
d) Vigilância de acidentes/incidentes com agentes químicos, biológicos, radiológicos e nuclear (QBRN);
e)  Agenda de Mudanças Climáticas.

Estratégias de atuação do Vigidesastres para Emergências em Saúde Pública por desastres

As estratégias de atuação do Setor Saúde são operacionalizadas em ações nas três esferas de gestão do SUS, para a prevenção, preparação e resposta às situações de desastres.

a) Plano de Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública;
Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública por Seca e Estiagem;
Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública por Inundação;
Plano de Contingência Para Emergência em Saúde Pública por Agente Químico, Biológico, Radiológico e Nuclear.
b) Comitês Estaduais de Saúde em Desastres;
c) Simulados para atuação em Emergências em Saúde Pública na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA)
d) Kit de Medicamentos e Insumos Estratégicos (Kit de Calamidade Pública);

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