Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Vigilância em Saúde

Amianto no Brasil

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Sexta, 25 de Agosto de 2017, 15h34 | Última atualização em Segunda, 28 de Agosto de 2017, 18h34

Embora haja relatos de extração de amianto já na década de 1920, o início da produção comercial brasileira remonta-se ao final da década de 30, na Bahia. Nos anos 60, houve exaustão da mina de Bom Jesus da Serra/BA e os investimentos passaram à mina de Cana Brava, em Minaçu/GO, maior produtora brasileira de amianto desde então. Além disso, houve exploração de amianto em pequena escala em Minas Gerais, Piauí, São Paulo e Alagoas até os anos 90.

Com o advento da Lei nº 9.055, de 01 de junho de 1995que disciplina o emprego econômico do amianto/asbesto no Brasil, a extração, produção, industrialização, utilização e comercialização dos amiantos anfibólios foram proibidas. No entanto, a variedade crisotila ainda é permitida no território nacional, à exceção de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso que baniram o amianto por meio de leis estaduais.

Nesse ínterim, representantes do segmento industrial provocaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que analisasse a constitucionalidade do banimento estadual do amianto. Em 2012, o STF convocou uma audiência pública, em que o Ministério da Saúde, valendo-se das suas responsabilidades em defesa e promoção da saúde da população brasileira, recomendou a eliminação de qualquer forma de uso do amianto crisotila no território nacional, bem como a gestão ambiental de resíduos e o acompanhamento de populações expostas. Até o momento, o julgamento da matéria encontra-se suspenso no STF.

Desse modo, o amianto crisotila ainda é permitido na maioria dos estados, sendo que, em 2012, o Brasil foi o terceiro maior produtor mundial de crisotila. Embora parte do amianto produzido seja exportada, quantidades expressivas são consumidas no próprio território nacional, sobretudo pelo setor de fibrocimento.

Segundo o Boletim Informativo do Amianto 2007, do Departamento Nacional de Produção Mineral, havia cerca de 170 mil trabalhadores envolvidos na cadeia produtiva do amianto em 2006. No entanto, estima-se que esse número é bem maior se considerados os trabalhadores expostos indiretamente (comércio, oficinas mecânicas, construção civil, etc). Como não existem níveis seguros de exposição ao amianto, a saúde desses trabalhadores continuará gravemente ameaçada até que a crisotila seja banida do Brasil.

Além dos problemas de saúde ocupacional, a exposição de populações a áreas contaminadas com amianto também é preocupante: antigos sítios de extração de amianto foram abandonados em vários municípios brasileiros e, não raro, empresas falidas que utilizavam essas fibras como matéria-prima não destinaram corretamente seus rejeitos, constituindo grave passivo ambiental.

Ressalta-se que, ainda hoje, essas áreas põem em risco a saúde da população. Em vários locais, as pessoas vivem próximas a sítios contaminados, sendo cronicamente expostas a fibras de amianto. Em certos casos, não há isolamento eficaz dos locais ou conscientização dos riscos que as áreas contaminadas representam, havendo relatos de utilização de minas abandonadas como espaço de lazer pela comunidade.

Em face desse cenário, o Ministério da Saúde considera fundamental o combate ao uso de qualquer forma de amianto no Brasil e atua em prol da saúde das populações expostas a essas fibras por meio do trabalho ou de áreas contaminadas.

registrado em:
Fim do conteúdo da página