Ir direto para menu de acessibilidade.

Banner MosquitoNao 960x100px

Início do conteúdo da página

Vigilância em Saúde

Benzeno no Brasil

Publicado: Segunda, 28 de Agosto de 2017, 09h43

No Brasil, o benzeno é considerado como fator de risco à saúde decorrente do trabalho desde a década de 30. No entanto, somente a partir dos anos 80 se observou a intensificação dos movimentos sindicais que pleiteavam a visibilidade social dos problemas decorrentes da utilização do benzeno.

Em 1983, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Santos denunciou o desenvolvimento de leucopenia e distúrbios mentais em trabalhadores da Companhia Siderúrgica Paulista – Cosipa, em Cubatão. A partir disso, outros sindicatos se mobilizaram por todo o Brasil, a fim de revelar os danos provocados pelo benzeno aos trabalhadores, com destaque para as mobilizações na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e no Polo Petroquímico de Camaçari.

Em 1985, as Indústrias Químicas Matarazzo, fabricante de hexa-cloro-ciclohexano (BHC) foi interditada pelo Ministério do Trabalho em razão do desenvolvimento de leucopenia e mortes por leucemia mielóide aguda em trabalhadores expostos ao benzeno.

Com o aumento da pressão dos sindicatos, as instituições públicas passaram a realizar estudos e investigações epidemiológicas nos ambientes de trabalho com benzeno. Naquela época, foram registrados ambientes com medições de benzeno superiores a 100 ppm (nível de exposição bastante alto), vazamentos, bem como a ausência de medidas de saúde ocupacional e de avaliações médicas periódica dos trabalhadores.

Entre 1992 e 1994, o Brasil aprovou, ratificou e promulgou a Convenção nº 136 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que visava à proibição de benzeno em determinadas atividades e produtos e o trabalho de grávidas, lactentes e menores de 18 anos com essa substância. Além disso, a convenção previa a adoção de medidas de segurança do trabalho, controle de exposição e acompanhamento médico dos trabalhadores.

Em 1994, o Ministério do Trabalhou incluiu essa substância na lista de cancerígenos ocupacionais, proibindo a exposição dos trabalhadores, através de portaria. Em virtude nas necessidades de adequação dos processos produtivos, vários setores industriais reagiram e solicitaram a constituição de um grupo técnico, com representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas, a fim de propor normas para a prevenção da exposição ocupacional ao benzeno.

Surge, então, o Acordo Nacional do Benzeno, aplicável a todas as empresas que produzem, transportam, armazenam, utilizam ou manipulam benzeno e suas misturas líquidas contendo 1% ou mais em volume, e àquelas por elas contratadas, no que couber.Esse Acordo tem como objetivo a formalização de compromissos assumidos entre os signatários, compreendendo um conjunto de ações, atribuições e procedimentos para prevenir a exposição ocupacional ao benzeno e proteger a saúde dos trabalhadores.

Constituíram-se, ainda, a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), instância de discussão, negociação e acompanhamento do acordo; e os Grupos de Representação dos Trabalhadores do Benzeno (GTBs), criados nas empresas com o objetivo de acompanhar a elaboração, implantação e desenvolvimento do Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno. 

Atualmente, a utilização de benzeno na destilação azeotrópica para produção de álcool anidro é proibida no Brasil, bem como a fabricação de produtos contendo benzeno – exceto os que contêm essa substância como agente contaminante em percentual de até 0,1% em volume. No tocante aos combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) dispôs o limite máximo de 1% em volume para a gasolina tipo C e a Portaria Interministerial nº 775/2004 admite igual percentual para outros combustíveis derivados do petróleo.

Apesar da existência de indicadores de metas ambientais de benzeno no ar, tal qual o Valor de Referência Tecnológico – Média Ponderada pelo Tempo (VRT-MPT), não é possível correlacionar seus valores com o risco à saúde. Desse modo, considera-se que o contato com o benzeno deve ser evitado, não existindo níveis seguros de exposição ocupacional a essa substância.

registrado em:
Fim do conteúdo da página