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Vigilância em Saúde

Incidentes com Chumbo no Brasil

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Segunda, 28 de Agosto de 2017, 09h39 | Última atualização em Segunda, 28 de Agosto de 2017, 18h59

 

Incidentes com Chumbo no Brasil
Os principais incidentes de Saúde Pública envolvendo chumbo no Brasil ocorreram em Adrianópolis/PR e Santo Amaro da Purificação/BA.

Adrianópolis (PR)

O município de Adrianópolis pertence à região do Vale da Ribeira e foi palco de intensa atividade de mineração de chumbo durante mais de cinquenta anos, tendo sido responsável por todo o minério de chumbo produzido no Brasil até 1954. A partir de 1945, passou a desenvolver atividades metalúrgicas, com a instalação da usina de refiro da Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda.

Como consequência dessas atividades, cerca de três milhões de toneladas de rejeitos de chumbo foram lançados diretamente no Rio Ribeira, sem tratamento, ou depositados no entorno da usina. Mais tarde, em 1995, as minas e a refinaria encerraram suas atividades, deixando para trás um importante passivo ambiental que ameaça a saúde da população.

Diante dos riscos comprovados à saúde humana e das frequentes denúncias de contaminação da área da Plumbum, a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná decidiu aplicar a metodologia de Avaliação de Risco à Saúde Humana da Agency for Toxic Substances and Disease Registry (ATSDR), com assessoria do Ministério da Saúde, em 2006.

Segundo os resultados obtidos, o nível de perigo caracterizado correspondia à “Categoria B – Perigo para a Saúde Pública”. Em face disso, elaborou-se o Relatório “Avaliação de Risco à Saúde Humana por Exposição aos Resíduos da Plumbum no município de Adrianópolis – PR”, em que foram divulgados os seguintes dados:

a) Contaminantes de interesse identificados nos compartimentos ambientais: cádmio, chumbo, cobre e zinco;
b) Populações expostas no momento da avaliação:
c)  Rotas de exposição completas no passado, presente e futuro: solo superficial, poeira domiciliar, água superficial, alimentos e sedimentos do Rio Ribeira.

Essas informações subsidiaram a construção do Protocolo de Atenção e Vigilância à Saúde de Populações Expostas aos resíduos da Plumbum, Adrianópolis (PR), que tem como objetivo orientar a organização dos serviços de saúde para a identificação e o acompanhamento de populações expostas ou potencialmente expostas a contaminantes químicos.

Santo Amaro da Purificação (BA)

Em 1989, a Companhia Brasileira de Chumbo (COBRAC), empresa de capital francês e nacional incorporada à Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda., se instalou no município de Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano, a 73 km de Salvador. As principais atividades da COBRAC eram o beneficiamento de minérios e a produção de lingotes de chumbo. Durante seu funcionamento, entre 1960 e 1993, cerca de 490.000 toneladas de escória contaminada com metais, sobretudo chumbo e cádmio, foram depositadas nas áreas adjacentes à fábrica.

Além do depósito desses resíduos nas áreas da fábrica, a COBRAC doou escória à Prefeitura Municipal, que a utilizou para pavimentar as vias públicas. Essa escória foi empregada, ainda, na pavimentação das vias de acesso e fundações de casas pela população. Esse material foi amplamente utilizado devido às suas características, que permitiam boa impermeabilização do solo.  

Diante dos riscos à saúde humana, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e a Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro vêm trabalhando em parceria, destacando-se as seguintes ações realizadas:

  • Estudo de Avaliação de Risco, que estabeleceu as recomendações para o acompanhamento da saúde das populações expostas:
    a) Identificação e avaliação de saúde das populações expostas no passado, presente ou potencialmente no futuro;
    b) Estudos de indicadores biológicos de exposição e de efeito para chumbo, cádmio, zinco e cobre em todos os grupos populacionais expostos;
    c) Organização e implementação de um programa de vigilância e atenção à saúde, contemplando os seguintes aspectos:
  • Formação de profissionais de saúde e da comunidade para a prevenção e identificação precoce da ocorrência de eventos associados com a exposição aos compostos identificados;
  • Construção de sistema de informações em saúde com o objetivo de monitorar os eventos relacionados à saúde das populações expostas;
  • Monitoramento das populações expostas para a identificação precoce dos agravos à saúde, decorrentes da contaminação ambiental, bem como seu acompanhamento;
  • Estabelecimento de parcerias com instituições de saúde e ensino, a fim de oferecer assistência especializada e realizar pesquisas científicas que contribuam para a melhoria da assistência à saúde destas populações;
  • Controle dos níveis de exposição através de indicadores biológicos;
  • Estabelecimento de programa de educação em saúde ambiental e comunicação de risco, para que a população possa atuar com autonomia na proteção e promoção de sua própria saúde.
  • Construção do Plano de Ação Atenção e Vigilância à Saúde da População Exposta a Chumbo, Cádmio, Zinco e Cobre em Santo Amaro (BA);
  • Construção e implantação do Protocolo de Vigilância e Atenção à Saúde das Populações Expostas a Chumbo, Cádmio, Cobre e Zinco no município de Santo Amaro, sendo este um documento orientador às equipes de saúde da família do município.

Além disso, foi instituído o Grupo de Trabalho - Setor Saúde Santo Amaro, composto por representantes da Secretaria Estadual de Saúde, cujo objetivo é apoiar a implementação de ações de saúde para as populações expostas aos metais pesados. Embora esse grupo tenha sido constituído em âmbito estadual, conta com a participação da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro e com o apoio do Ministério da Saúde.

 

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