Dados e Acompanhamento das Populações

Para a sistematização das informações e acompanhamento das populações identificadas pelos técnicos municipais e estaduais foi desenvolvido o Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de População Exposta a Solo Contaminado (Sissolo).

Atualmente, o Sissolo possui mais de 12 mil áreas cadastradas e uma estimativa de mais de 34 milhões de pessoas expostas ou potencialmente expostas. O maior número de áreas cadastradas ocorreu no ano de 2010, atingindo 2.539 registros, enquanto que, em 2004, ano de inicio de operação do sistema, foram apenas 15 (Gráfico 1).

A região Nordeste registrou o maior número de áreas com populações expostas ou potencialmente expostas no Brasil, com 4.211 (35,6%) registros, seguida pela Sudeste com 2.604 (22%), Norte com 1.804 (15,2%), Sul com 1.733 (14,6%), e Centro-Oeste com 1.488 (12,6%) (Gráfico 2). 

Dentre as Unidades da Federação (UF), o Paraná se destacou com o cadastramento de 1.521 áreas (12,9%), seguido pelo Ceará com 1.430 (12,1%) e SP com 1.317 (11,1%). As UF com menor número de áreas cadastradas foram Santa Catarina com 20 (0,2%), seguida pelo Distrito Federal com 38 (0,3%) e Amapá com 56 (0,5%) (Gráfico 3).

No período entre os anos 2004 e 2014, 2.039 municípios registraram áreas com populações expostas ou potencialmente expostas a contaminantes químicos, representando 36% dos municípios brasileiros.

Para a operacionalização das ações do Vigisolo, foi proposta uma classificação das áreas de acordo com origem da contaminação, a saber: AD (Área Desativada); AI (Área Industrial); ADRI (Área de Disposição de Resíduos Industriais); DA (Depósito de Agrotóxicos); CN (Contaminação Natural); AM (Área de Mineração); AA (Área Agrícola); ADRU (Área de Disposição de Resíduos Urbanos); UPAS (Unidade de Postos de Abastecimento e Serviços); e ACAPP (Área Contaminada por Acidente com Produto Perigoso).

A distribuição das áreas cadastradas no Brasil, de acordo com a sua tipologia, apresentou a predominância de UPAS com 4.758 (40,2%), seguida por ADRU com 2.880 (24,3%) (Tabela 1).

Tabela 1: Distribuição das áreas com populações expostas ou potencialmente expostas, por tipo de área, Brasil, 2004- 2014*.

* Atualizado em 31/09/2014.
Fonte: MS/SVS/DSAST/CGVAM/SISSOLO

Segundo os dados das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde houve confirmação da exposição humana para 264 (2,2%) áreas cadastradas. Para 11.285 (95,3%) cadastros, a exposição é suspeita e houve confirmação que não ocorre exposição em 253 (2,1%). Para a confirmação da exposição humana, é necessário que sejam levantadas ou realizadas análises e estudos que demonstrem a exposição aos contaminantes identificados (Tabela 2).

Tabela 2: Distribuição das áreas com populações expostas ou potencialmente expostas, por exposição humana, Brasil, 2004- 2014*.

*Atualizado em 31/09/2014.
Fonte: MS/SVS/DSAST/CGVAM/SISSOLO

No que se refere à existência de dados que comprovam as contaminações ambientais nas áreas cadastradas no Sissolo, encontramos três diferentes cenários: há registro de estudos comprobatórios da contaminação para 1.105 áreas (6,3%); há estudos que descartam a contaminação para 109 áreas (0,9%); e não há qualquer tipo de informação comprobatória acerca da contaminação ambiental para 10.588 áreas (89,4%) (Tabela 3).

  
Tabela 3: Distribuição das áreas com populações expostas ou potencialmente expostas, por contaminação ambiental, Brasil, 2004- 2014*.

* Atualizado em 31/09/2014.
Fonte: MS/SVS/DSAST/CGVAM/SISSOLO

Considerando o caráter intersetorial do tema e da importância da articulação com os órgãos ambientais na condução das ações relacionadas às áreas contaminadas, destaca-se o registro da atuação dessas instituições em 4.007 áreas cadastradas (33,8%), ao passo que para 6.265 áreas (52,9%) os cadastros destacam a ausência de ações ambientais (Tabela 4).

Tabela 4: Distribuição das áreas com populações expostas ou potencialmente expostas, por atuação do órgão ambiental, Brasil, 2004- 2014*.

* Atualizado em 31/09/2014.
Fonte: MS/SVS/DSAST/CGVAM/SISSOLO

Vale ressaltar que, em 2009,  o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) disciplinou o gerenciamento de áreas contaminadas no Brasil por meio da Resolução Nº 420, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. A Resolução firmou o papel do órgão ambiental na identificação e confirmação das áreas contaminadas, inclusive determinando o repasse da informação destas áreas aos demais setores envolvidos, incluindo o setor saúde.