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Vigilância em Saúde

Dados e Acompanhamento das Populações

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Sexta, 25 de Agosto de 2017, 15h02 | Última atualização em Sexta, 25 de Agosto de 2017, 15h04

Para a sistematização das informações e acompanhamento das populações identificadas pelos técnicos municipais e estaduais foi desenvolvido o Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de População Exposta a Solo Contaminado (Sissolo).

Atualmente, o Sissolo possui mais de 12 mil áreas cadastradas e uma estimativa de mais de 34 milhões de pessoas expostas ou potencialmente expostas. O maior número de áreas cadastradas ocorreu no ano de 2010, atingindo 2.539 registros, enquanto que, em 2004, ano de inicio de operação do sistema, foram apenas 15 (Gráfico 1).

A região Nordeste registrou o maior número de áreas com populações expostas ou potencialmente expostas no Brasil, com 4.211 (35,6%) registros, seguida pela Sudeste com 2.604 (22%), Norte com 1.804 (15,2%), Sul com 1.733 (14,6%), e Centro-Oeste com 1.488 (12,6%) (Gráfico 2). 

Dentre as Unidades da Federação (UF), o Paraná se destacou com o cadastramento de 1.521 áreas (12,9%), seguido pelo Ceará com 1.430 (12,1%) e SP com 1.317 (11,1%). As UF com menor número de áreas cadastradas foram Santa Catarina com 20 (0,2%), seguida pelo Distrito Federal com 38 (0,3%) e Amapá com 56 (0,5%) (Gráfico 3).

No período entre os anos 2004 e 2014, 2.039 municípios registraram áreas com populações expostas ou potencialmente expostas a contaminantes químicos, representando 36% dos municípios brasileiros.

Para a operacionalização das ações do Vigisolo, foi proposta uma classificação das áreas de acordo com origem da contaminação, a saber: AD (Área Desativada); AI (Área Industrial); ADRI (Área de Disposição de Resíduos Industriais); DA (Depósito de Agrotóxicos); CN (Contaminação Natural); AM (Área de Mineração); AA (Área Agrícola); ADRU (Área de Disposição de Resíduos Urbanos); UPAS (Unidade de Postos de Abastecimento e Serviços); e ACAPP (Área Contaminada por Acidente com Produto Perigoso).

A distribuição das áreas cadastradas no Brasil, de acordo com a sua tipologia, apresentou a predominância de UPAS com 4.758 (40,2%), seguida por ADRU com 2.880 (24,3%) (Tabela 1).

Tabela 1: Distribuição das áreas com populações expostas ou potencialmente expostas, por tipo de área, Brasil, 2004- 2014*.

Tipo de área

Nº de áreas

%

Unidade de postos de abastecimento e serviços

4.758

40,2

Área de disposição final de resíduos urbanos

2.880

24,3

Área industrial

1.457

12,3

Contaminação natural

954

8,1

Área desativada

676

5,7

Depósitos de agrotóxicos

412

3,5

Área agrícola

329

2,8

Área de disposição de resíduos industriais

203

1,7

Área de mineração

70

0,6

Área contaminada por acidente com produto perigoso

69

0,6

Sem informação

32

0,3

Total

11.840

100

* Atualizado em 31/09/2014.
Fonte: MS/SVS/DSAST/CGVAM/SISSOLO

Segundo os dados das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde houve confirmação da exposição humana para 264 (2,2%) áreas cadastradas. Para 11.285 (95,3%) cadastros, a exposição é suspeita e houve confirmação que não ocorre exposição em 253 (2,1%). Para a confirmação da exposição humana, é necessário que sejam levantadas ou realizadas análises e estudos que demonstrem a exposição aos contaminantes identificados (Tabela 2).

Tabela 2: Distribuição das áreas com populações expostas ou potencialmente expostas, por exposição humana, Brasil, 2004- 2014*.

Exposição Humana

Total

%

Suspeita

11.285

95,3

Confirmada

264

2,2

Não ocorre exposição

253

2,1

Sem informação

38

0,3

Total

11.840

100

*Atualizado em 31/09/2014.
Fonte: MS/SVS/DSAST/CGVAM/SISSOLO

No que se refere à existência de dados que comprovam as contaminações ambientais nas áreas cadastradas no Sissolo, encontramos três diferentes cenários: há registro de estudos comprobatórios da contaminação para 1.105 áreas (6,3%); há estudos que descartam a contaminação para 109 áreas (0,9%); e não há qualquer tipo de informação comprobatória acerca da contaminação ambiental para 10.588 áreas (89,4%) (Tabela 3).

  
Tabela 3: Distribuição das áreas com populações expostas ou potencialmente expostas, por contaminação ambiental, Brasil, 2004- 2014*.

Contaminação Ambiental

Total

%

Suspeita

10.588

89,4

Confirmada

1.105

9,3

Não ocorre exposição

109

0,9

Sem informação

38

0,3

Total

11.840

100

* Atualizado em 31/09/2014.
Fonte: MS/SVS/DSAST/CGVAM/SISSOLO

Considerando o caráter intersetorial do tema e da importância da articulação com os órgãos ambientais na condução das ações relacionadas às áreas contaminadas, destaca-se o registro da atuação dessas instituições em 4.007 áreas cadastradas (33,8%), ao passo que para 6.265 áreas (52,9%) os cadastros destacam a ausência de ações ambientais (Tabela 4).

Tabela 4: Distribuição das áreas com populações expostas ou potencialmente expostas, por atuação do órgão ambiental, Brasil, 2004- 2014*.

Atuação do órgão ambiental

Total

%

Não

6.265

52,9

Sim

4.007

33,8

Sem informação

1.568

13,2

Total

11.840

100

* Atualizado em 31/09/2014.
Fonte: MS/SVS/DSAST/CGVAM/SISSOLO

Vale ressaltar que, em 2009,  o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) disciplinou o gerenciamento de áreas contaminadas no Brasil por meio da Resolução Nº 420, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. A Resolução firmou o papel do órgão ambiental na identificação e confirmação das áreas contaminadas, inclusive determinando o repasse da informação destas áreas aos demais setores envolvidos, incluindo o setor saúde.

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