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Vigilância de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)

Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Segunda, 05 de Março de 2018, 13h55 | Última atualização em Quarta, 08 de Agosto de 2018, 11h36

O que é

O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT foi elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com vários ministérios, instituições de ensino e pesquisa, ONGs da área da saúde, entidades médicas, associações de portadores de doenças crônicas, entre outros.

As DNCT se constituem como o grupo de doenças de maior magnitude no país, atingindo, especialmente, as populações mais vulneráveis, como as de baixa renda e escolaridade. Dessa forma, o Plano visa preparar o Brasil para enfrentar e deter as DCNT até 2022.

O Plano de Enfrentamento de DCNT visa promover o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas efetivas, integradas, sustentáveis e baseadas em evidências para a prevenção e o controle das DCNT e seus fatores de risco e apoiar os serviços de saúde voltados às doenças crônicas.

Contexto mundial

A magnitude das DCNT dentre as causas de mortalidade global e o fato de seus fatores de risco serem comuns aos de outras doenças crônicas orientaram a formulação de estratégias preventivas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2005 para o enfrentamento das DCNT 1.

Em 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou a Reunião de Alto Nível sobre DCNT, que resultou em uma declaração, na qual os países-membros comprometeram-se a trabalhar para deter o crescimento desse grupo de doenças, e a OMS a elaborar um conjunto de metas e indicadores para monitorar o alcance desses objetivos 2.

Em 2012 foi pactuado o quadro de monitoramento global, contendo 25 indicadores e nove metas globais voluntárias, para a prevenção e o controle das DCNT. Os 25 indicadores foram inseridos em três blocos: a) mortalidade e morbidade; b) fatores de risco; e c) respostas dos sistemas nacionais2. Para nove deles, foram definidas metas a serem atingidas em relação à linha de base. Metas, essas, que foram alinhadas às do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil, 2011-2022, elaborado com protagonismo do Ministério da Saúde e participação de diversas outras instituições de relevância nacional e internacional3.

  • Reduzir a taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2% ao ano.
  • Reduzir a prevalência de obesidade em crianças.
  • Reduzir a prevalência de obesidade em adolescentes.
  • Deter o crescimento da obesidade em adultos.
  • Reduzir as prevalências de consumo nocivo de álcool.
  • Aumentar a prevalência de atividade física no lazer.
  • Aumentar o consumo de frutas e hortaliças.
  • Reduzir o consumo médio de sal.
  • Reduzir a prevalência de tabagismo em adultos.
  • Aumentar a cobertura de mamografia em mulheres entre 50 e 69 anos.
  • Ampliar a cobertura de exame preventivo de câncer de colo uterino em mulheres de 25 a 64 anos.
  • Tratar 100% das mulheres com diagnóstico de lesões precursoras de câncer.

No quadro abaixo, estão as metas do Plano monitoradas pela área de Vigilância de DCNT, segundo valor da linha de base em 2010, resultado mais recente e abrangência. A meta sobre mortalidade utiliza o Sistema de Informação sobre Mortalidade, e as demais metas são acompanhadas pelo Vigitel (abrangência capitais) e PNS (abrangência Brasil).

Das oito metas acima, cinco estão sendo atingidas: a) redução da mortalidade prematura (30-69 anos) por DCNT; b) redução da prevalência de tabagismo; c) aumento de mamografia em mulheres de 50-69 anos de idade nos últimos dois anos; d) elevação da prevalência da prática de atividade física no tempo livre e; e) ampliação do consumo recomendado de frutas e hortaliças.

Eixos estruturais

O Plano aborda os quatro principais grupos de doenças crônicas não transmissíveis (circulatórias, câncer, respiratórias crônicas e diabetes) e seus fatores de risco em comum modificáveis (tabagismo, álcool, inatividade física, alimentação não saudável e obesidade) e define diretrizes e ações em três eixos:

a) vigilância, informação, avaliação e monitoramento;
b) promoção da saúde;
c) cuidado integral.

O documento completo pode ser visualizado aqui.

Monitoramento do Plano

Com o lançamento do Plano, o Departamento de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde realizou, anualmente, de 2011 a 2014, um seminário da área e um Fórum de monitoramento do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022, a fim de discutir e acompanhar as intervenções integradas de saúde pública para as DCNT e suas repercussões na tendência de morbimortalidade no Brasil, incluindo o monitoramento das metas do Plano.

O Relatório do III Fórum de Monitoramento do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis no Brasil, realizado em 2013, pode ser visualizado aqui: versão em português e versão em inglês.

Em 2015, não aconteceram os eventos de Seminário de DANT e Fórum do Plano de DCNT. Mas foram realizadas reuniões com diversas áreas do Ministério da Saúde para acompanhar e compartilhar as ações nos eixos I, II e III, além de videoconferência com os estados para acompanhamento das ações em âmbito local.

O V Fórum de monitoramento do Plano ocorreu em 2017, no período de 5 a 7 de abril, em Maceió, juntamente com o 1º Seminário de Vigilância de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e Promoção da Saúde. O Seminário teve como objetivo aprimorar as ações de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, bem como a implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde – PNPS no Brasil; além de divulgar e discutir o monitoramento das metas do Plano. O evento foi também a oportunidade para duas importantes comemorações: a celebração dos 10 anos do Inquérito Telefônico Vigitel; e o Dia Mundial da Saúde, em 7 de abril, que trouxe como tema a depressão. Esse encontro se destinou aos secretários Estaduais e Municipais de Saúde, técnicos locais que trabalham com vigilância de DCNT e promoção da saúde, Conselho Nacional de Saúde, CONASS, CONASEMS, OPAS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, profissionais de saúde e sociedade civil (conselhos de saúde e ONGs).

Referências:

  1. World Health Organization. Preventing chronic diseases: a vital investment. Geneva: OMS; 2005.
  2. Malta DC, Silva JB. O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil e a definição das metas globais para o enfrentamento dessas doenças até 2025: uma revisão. Epidemiol Serv Saude. 2013 jan-mar;22(1):151-64.
  3. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022. Brasília: Ministério da Saúde; 2011.
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