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Vigilância em Saúde

Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA)

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Quarta, 06 de Setembro de 2017, 11h22 | Última atualização em Quarta, 16 de Maio de 2018, 11h09

Reconhecendo que as violências e os acidentes exercem grande impacto social e econômico, sobretudo no setor saúde, o Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria MS/GM nº 1.356, de 23 de junho de 2006, implantou o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), o qual é constituído por dois componentes: a) Vigilância de violência interpessoal e autoprovocada do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (VIVA/Sinan) e b) Vigilância de violências e acidentes em unidades de urgência e emergência (VIVA Inquérito).

No período de 2006 a 2008, a vigilância foi implantada em serviços de referência para violências (centros de referência para violências, centros de referência para IST/Aids, ambulatórios especializados, maternidades, entre outros). A partir de 2009, o Viva passou a integrar o Sistema de Informação de Agravos de Notificação , integrando a Lista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinela. 

Em 2011, a vigilância e a prevenção de violências ganharam mais um reforço com a publicação da Portaria MS/GM nº 104, de 25 de janeiro de 2011, que universalizou a notificação de violência doméstica, sexual e outras violências para todos os serviços de saúde, incluindo-a na relação de doenças e agravos de notificação compulsória que são registradas no Sinan. Em 2014, foi publicada a Portaria MS/GM nº 1.271, de 06 de junho de 2014, com a nova lista de doenças e agravos de notificação compulsória. Nessa Portaria os casos de violência sexual e tentativa de suicídio passam a ser agravos de notificação imediata (em até 24 horas pelo meio de comunicação mais rápido) para as Secretarias Municipais de Saúde. A Portaria ministerial vigente que trata da notificação compulsória de violências interpessoais e autoprovocadas nos serviços de saúde públicos e privados é a Portaria de Consolidação nº 4 de 28/09/2017 (Anexo V)

Figura 1 apresenta a descrição dos componentes e do fluxo de dados do VIVA.

Em 2011, quando da universalização da notificação compulsória para todas as unidades de saúdem 2.114 municípios (38%) realizaram notificação de violência e em 2017, 4.032 municípios brasileiros fizeram notificação (72,4%), o que representa um acréscimo de 90,7% em relação a 2011.

A Figura 2 traz o número de municípios que notificaram violência em cada ano em relação ao total (5.570 municípios).


*Dados preliminares atualizados em 16/03/2018

A figura 3 apresenta a evolução do número de notificações de violências desde o ano de 2011, quando foram notificados 107.530 casos de violência e em 2017 foram 285.351 casos, um aumento de 165,4% no número de notificações.


*Dados preliminares atualizados em 16/03/2018
Fonte: MS/SVS/Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA)

Saiba um pouco mais sobre os casos de violência que devem ser notificados pelos serviços de saúde no texto: “Entendendo a definição de caso da ficha de notificação de violências”

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